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Redação Final - SELEG - (240441)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (84812)
17/11/2024 13:53

de propiciar o desenvolvimento de transtornos afetivos de difícil tratamento e resolução.... 4º, o art. 5º e estatuem o...

Parecer - 1 - CAS - (264581)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (56293)
18/11/2024 13:25

Art. 2º....Art. 4º....Art. . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Parecer - 1 - CAF - (272130)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
17/11/2024 04:49
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
17/11/2024 22:41
Parecer - 2 - CCJ - (270890)
13/11/2024 19:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54607)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 345/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284344)
17/02/2025 10:01
Mensagem - Nº 274/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321834)
08/12/2025 08:23
Projeto de Lei - (103879)
20/11/2024 19:27

Art. O Conselho Regional de Serviço Social poderá aplicar penalidades a assistentes...Art. 9º Revogam-se as disposições...

Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52

Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...

Mensagem - Nº 308/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108437)
17/11/2024 08:16
Requerimento - (91001)
17/11/2024 12:17

De acordo com a Portaria Conjunta n° 02, de 26 de junho de 2023: Art. 2º Caberá aos...A Lei n° 2.706/2001, alterada pela...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (261656)
13/11/2024 20:18
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (243658)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 392/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284399)
17/02/2025 10:47
Projeto de Lei Complementar - (235817)
02/12/2024 13:43
Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124642)
20/11/2024 12:17
Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124641)
20/11/2024 12:17
Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124643)
18/11/2024 11:14
Redação Final - SELEG - (239279)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (239603)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (242447)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242877)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 010/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57896)
20/11/2024 23:46
Mensagem - Poder Executivo - Nº 284/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323298)
15/12/2025 08:59
Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119917)
18/11/2024 11:23
Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119920)
20/11/2024 17:41
Mensagem - Poder Executivo - Nº 349/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324648)
06/02/2026 08:58
Projeto de Lei - (23392)
18/11/2024 00:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º A interrupção da prestação.... , § 3º, inc....II, da Lei n....

Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (20349)
18/11/2024 01:06

O art. 1º estabelece que “Art. 1° O art. 5° da Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020...Aliás,...

Publicação - LEI Nº 7.294, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82382)
18/11/2024 11:55
Anexo - Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122025)
20/11/2024 17:16
Projeto de Lei Complementar - (312587)
29/09/2025 18:13
Mensagem - Nº 068/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (68774)
17/11/2024 16:46
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265518)
13/11/2024 19:55
Mensagem - Nº 027/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291622)
28/03/2025 12:59
Proc - (96679)
17/11/2024 10:48