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Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116257)
17/11/2024 07:04

O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o...O Projeto de Resolução n.º 17/2023 visa...

Anexo - PL nº 597/2023 - SACP - (98499)
17/11/2024 10:16
Mensagem - nº 104/2022- Veto Parcial - SELEG - (41330)
17/11/2024 20:07
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273780)
02/12/2024 13:22
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (20349)
18/11/2024 01:06

O art. 1º estabelece que “Art. 1° O art. 5° da Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020...Aliás,...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39

Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...

IND 9063/2022
15/11/2024 04:59

NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223

Parecer - 2 - CESC - (262338)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (241285)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 348/2007 - (141969)
17/11/2024 02:34
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
17/11/2024 22:41
IND 2752/2007
12/11/2024 09:00

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...

Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124642)
20/11/2024 12:17
Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124641)
20/11/2024 12:17
Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124643)
18/11/2024 11:14
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99630)
17/11/2024 10:11
Redação Final - SELEG - (239759)
13/11/2024 21:44
Redação Final - - SELEG - (279092)
29/11/2024 17:44
IND 1980/2004
12/11/2024 17:30

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223

IND 2057/2004
12/11/2024 17:23

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223

Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38

de Direitos a eles Relativos – ITBI, nas hipóteses que especifica, altera a Lei n...Art. 2º A Lei n o 6.466, de 27 de...

Ofício - Nº 1609/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332264)
08/05/2026 10:12
Ofício - Nº 1608/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332257)
08/05/2026 09:52
Parecer - 3 - CCJ - (269591)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65558)
18/11/2024 12:34

Os arts. 5º e preveem as penalidades para o caso de descumprimento da Lei....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...

Parecer - 2 - CCJ - (271659)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55

, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão...Art. 2º O artigo 9º da Lei 3.830, de 14 de março de...

Emenda (Aditiva) - 24 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (102334)
17/11/2024 09:47

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...

Anexo - PORTARIA GMD 489/2024 - GTS - (136461)
17/11/2024 04:09
Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...

Mensagem - Nº 106/2023- Sanção - Veto Total - SELEG - (74248)
17/11/2024 15:41
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54607)
18/11/2024 13:43
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (53150)
21/11/2024 00:46

Modifique-se o art. da Proposição para o seguinte: Art. As despesas...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63927)
20/11/2024 22:39

O art. trata da imposição das sanções administrativas previstas na legislação...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...

Publicação - DODF - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302989)
18/06/2025 08:56
Projeto de Lei - (22054)
18/11/2024 00:46
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135185)
18/11/2024 10:44