Busca
Requerimento - (278364)
29/11/2024 17:32com o Projeto de Lei nº 1.445/2024 que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Publicação - Lei nº 7.632, de 20 de dezembro de 2024 - SELEG - (281698)
02/01/2025 14:54Lei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (129883)
17/11/2024 05:38Mensagem - Nº 158/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83276)
18/11/2024 11:46Mensagem - Nº 170/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83283)
20/11/2024 20:29Mensagem - Nº 265/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (101185)
20/11/2024 19:46Projeto de Lei - (50535)
17/11/2024 18:11Lei - 10.826/2003 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (43374)
17/11/2024 19:35Parecer - 2 - CS - (270004)
13/11/2024 19:131733157667585-Parecer - 1 - CDC - (268310).pdf
02/12/2024 13:41Mensagem - Poder Executivo - Nº 076/2025-GAG/CJ - SELEG - (300452)
28/05/2025 04:201731545069854-Redação Final - SELEG - (239829).pdf
13/11/2024 21:441731546812310-Redação Final - SELEG - (239162).pdf
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 128 - CAF - (260728)
13/11/2024 20:261731887977843-Mensagem - n° 1082022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38009).pdf
17/11/2024 20:59Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01É disposto no art. 1º sobre a instituição da oficina "Homens de Honra" nas escolas...Consta no art. 6º a usual cláusula de...
1731907616121-Publicação - Republicação - Resolução 3252021-DCL - SELEG - (13558
18/11/2024 02:26Redação Final - SELEG - (239090)
13/11/2024 21:47Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250618)
13/11/2024 22:361731900543097-Mensagem - n° 4072021 - GP AutógrafoSanção - SELEG - (22910).pdf
18/11/2024 00:291756737892234-Lei - Nº 6.888, DE 07 DE JULHO DE 2021 - SERP-GDF - (307611).pdf
01/09/2025 11:44Emenda (Supressiva) - 3 - CAF - (260956)
13/11/2024 20:25Ofício - Nº 1899/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34848)
17/11/2024 21:48Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (85147)
17/11/2024 13:52Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...