Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307234)
27/08/2025 17:54

Além disso, os arts. e 7º, que estão reunidos sob o Capítulo III, autorizam o...do Distrito Federal vigente antes das alterações introduzidas pela...

Mensagem - nº 187/2023-GAG-Retirada de Tramitação - SELEG - (84603)
17/11/2024 13:54
Projeto de Lei - 833/2008 - (144862)
17/11/2024 01:40
Lei - nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336539)
16/06/2026 11:16
Emenda (Aditiva) - 69 - CAF - (260491)
02/12/2024 13:41
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49
Projeto de Lei - (340822)
11/08/2026 11:03
IND 1979/2004
12/11/2024 17:30

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223

IND 2058/2004
12/11/2024 17:23

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57

. 135, § , da LODF, como medida indispensável à eficácia de suas normas no âmbito.... 135, § 5º, VII, c/c o § , é obrigatória a homologação...

Ofício - CDESCTMAT - (42671)
17/11/2024 19:49
Ofício - 148/2022 - CDESCTMAT - (32095)
21/11/2024 01:07
Ofício - 150/2022 - CDESCTMAT - (31939)
21/11/2024 01:07
Mensagem - Nº 082/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70815)
20/11/2024 21:14
Ofício - Nº 756/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112276)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CAS - (271663)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 274/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321834)
08/12/2025 08:23
Projeto de Lei - 992/2020 - (145810)
17/11/2024 01:23
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56
Projeto de Lei - (317264)
11/11/2025 12:05

. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei nº...

Emenda - 13 - PLENARIO - (41700)
17/11/2024 20:05

10 ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte redação:...

Projeto de Lei - (82332)
18/11/2024 11:55
Ofício - 209/2022 - CDESCTMAT - (32020)
21/11/2024 01:07
Ofício - 201/2022 - CDESCTMAT - (31994)
21/11/2024 01:07
Redação Final - SELEG - (239840)
13/11/2024 21:44
Mensagem - nº 153/2022- Comunicado Veto - SELEG - (40085)
17/11/2024 20:25
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43
Ofício - 208/2022 - CDESCTMAT - (32022)
21/11/2024 01:07
Ofício - 207/2022 - CDESCTMAT - (32024)
21/11/2024 01:07
Redação Final - SELEG - (243402)
13/11/2024 23:39
Ofício - 4/2025 - CDDM - (294957)
05/05/2025 14:03
Ofício - 6/2025 - CDDM - (294955)
05/05/2025 14:01
Ofício - 5/2025 - CDDM - (294959)
05/05/2025 14:04
Ofício - 8-2025 - CDDM - (304019)
25/06/2025 11:44
Projeto de Lei - 995/2020 - (145827)
17/11/2024 01:23
Projeto de Lei - (80090)
17/11/2024 14:36
Parecer - 1 - CAF - (270325)
13/11/2024 19:12
Emenda (Supressiva) - 5 - CEOF - (243847)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (306674)
20/08/2025 12:00

Art. O Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas...Art. 8º Revogam-se as...

Parecer - 1 - CAS - (271682)
13/11/2024 18:54