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Projeto de Lei - (290511)
25/03/2025 12:16

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321875)
08/12/2025 09:00
Redação Final - - SELEG - (321871)
08/12/2025 08:58
Mensagem - Nº 272/2024-GAG/CJ - SELEG - (275273)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 94/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301917)
12/06/2025 09:14
1731543865656-Redação Final - SELEG - (242836).pdf
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (132307)
17/11/2024 04:50
Indicação - 3973/2020 - (174783)
15/11/2024 17:16
Parecer - 1 - CAS - (264581)
13/11/2024 19:58
1731900543922-Mensagem - n° 4062021 - GP AutógrafoSanção - SELEG - (22906).pdf
18/11/2024 00:29
Anexo - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46706)
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei Complementar - (15836)
20/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (80000)
17/11/2024 14:36
Mensagem - Nº 71/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301398)
05/06/2025 08:45
Parecer - 1 - CAS - (61910)
20/11/2024 22:41

a esta Comissão o Projeto de Lei nº2102, de 2021, que altera os artigos 3º, 4º, 6º...Outra alteração que merece destaque é a do artigo 6º que traz...
Mensagem - Nº 98/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301874)
12/06/2025 08:30
1731685138086-Projeto de Decreto Legislativo - 462019 - (232548).pdf
15/11/2024 12:38
Mensagem - nº 160/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43501)
17/11/2024 19:34
Projeto de Lei - Cancelado - (34373)
17/11/2024 22:03
Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)
25/08/2025 08:20
Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10
Moção - 387/2020 - (227773)
14/11/2024 04:57
Portaria GMD - 134/2021 - GTS - (20654)
18/11/2024 01:05
Portaria GMD - 134/2021 - GTS - (20655)
18/11/2024 01:05
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (78134)
17/11/2024 14:57

O art. 4º altera a Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, para incluir no cardápio...se adaptarem ao disposto na Lei, enquanto o artigo...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76869)
18/11/2024 12:13

. 44 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do art. 21...federal nº 123, de 2006, e o...
Anexo - PL 467/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101317)
20/11/2024 19:29
Mensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
17/11/2024 23:19
Redação Final - SELEG - (240497)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (149670)
02/12/2024 14:05
Requerimento - (50213)
17/11/2024 18:12

Menino de Ceilândia em 1995 e membro do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde 2006...Ministério do Desenvolvimento Social nos anos de 2010/11, bem como trabalhou, de...
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - VARJÃO - 00001-00017182/2025-96 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304831)
05/08/2025 14:35
Mensagem - Nº 001/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284453)
17/02/2025 11:38
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 255/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320517)
27/11/2025 15:36
1731891811950-Mensagem - N° 272022- GPSanção - SELEG - (34386).pdf
17/11/2024 22:03
1731891812413-Mensagem - N° 262022- GPSanção - SELEG - (34383).pdf
17/11/2024 22:03
1731890033139-Mensagem - N° 782022 - GPSanção - SELEG - (35777).pdf
17/11/2024 21:33
Emenda (Substitutiva) - 6 - SELEG - (254433)
02/12/2024 13:42
Requerimento - 708/2019 - (215382)
14/11/2024 01:32
Parecer - 1 - CDC - (263975)
13/11/2024 20:00
40 Entradas Por página

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