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1731539987226-Emenda (Modificativa) - 2 - CEPELO - (261333).pdf
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - (134756)
18/11/2024 10:45

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...

Indicação - 3973/2020 - (174783)
15/11/2024 17:16
Mensagem - Nº 94/2022- SANÇÃO - SELEG - (38869)
17/11/2024 20:56
Parecer - 4 - CCJ - (269639)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - (149670)
02/12/2024 14:05
Parecer - 1 - CAS - (61910)
20/11/2024 22:41

a esta Comissão o Projeto de Lei nº2102, de 2021, que altera os artigos 3º, 4º, ...Outra alteração que merece destaque é a do artigo que traz...

Redação Final - SELEG - (5596)
18/11/2024 03:24
Mensagem - Nº 286/2022-GP -Sanção - SELEG - (57560)
17/11/2024 17:27
Mensagem - Nº 272/2024-GAG/CJ - SELEG - (275273)
15/11/2024 11:27
1731713575760-Indicação - 15892019 - (162506).pdf
15/11/2024 20:32
Projeto de Lei - (82332)
18/11/2024 11:55
Mensagem - Poder Executivo - Nº 220/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316797)
05/11/2025 11:09
1731900567555-Mensagem - n° 4062021 - AutógrafoSanção - Cancelado - SELEG - (22782
18/11/2024 00:29
Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40959)
17/11/2024 20:21
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (78134)
17/11/2024 14:57

O art. 4º altera a Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, para incluir no cardápio...se adaptarem ao disposto na Lei, enquanto o artigo...

Redação Final - SELEG - (240497)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (35362)
17/11/2024 21:46
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (248842)
13/11/2024 22:56
Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)
25/08/2025 08:20
Projeto de Lei - (54240)
18/11/2024 13:45
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (54470)
18/11/2024 13:44
PL 2006/2005
12/11/2024 14:32

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE

1731891811950-Mensagem - N° 272022- GPSanção - SELEG - (34386).pdf
17/11/2024 22:03
1731891812413-Mensagem - N° 262022- GPSanção - SELEG - (34383).pdf
17/11/2024 22:03
1731890033139-Mensagem - N° 782022 - GPSanção - SELEG - (35777).pdf
17/11/2024 21:33
Mensagem - Nº 317/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (280349)
05/12/2024 10:11
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42

Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do ...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

1731545025680-Redação Final - SELEG - (240125).pdf
13/11/2024 21:43
1731891837667-Mensagem - N° 5592021 - SELEG - (34243).pdf
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - (74589)
17/11/2024 15:24

Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor...fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:...

PL 2387/2006
12/11/2024 12:14

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Projeto de Lei - (22218)
18/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. do Projeto de...Lei nº 3.069/2020 passa a tramitar com...

1731544100416-Redação Final - SELEG - (241759).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 255/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320517)
27/11/2025 15:36
Mensagem - Nº 001/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284453)
17/02/2025 11:38
Mensagem - Nº 102/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301891)
12/06/2025 08:48
Emenda de Crédito - 16 - Cancelado - GAB DEP DELMASSO - (6992)
18/11/2024 03:09