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Mensagem - Nº 80/2022- SANÇÃO - SELEG - (38872)
17/11/2024 20:56Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98462)
17/11/2024 10:16Mensagem - Nº 130/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80037)
17/11/2024 14:36Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101324)
17/11/2024 10:06Publicação - LEI Nº 7.450/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113424)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - 1353/2020 - (147966)
17/11/2024 00:46Emenda - 6 - Cancelado - SELEG - (29363)
17/11/2024 22:44Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...ao art. 151, da Lei Complementar n°...
Emenda - 7 - SELEG - (29438)
17/11/2024 22:44Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...ao art. 151, da Lei Complementar n°...
1732159602236-Publicação - Lei N° 71832022 - SELEG - (53795).pdf
21/11/2024 00:26Proc - (25188)
17/11/2024 23:51Mensagem - Nº 336/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110016)
17/11/2024 08:10Redação Final - - SELEG - (110816)
17/11/2024 07:54Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (260369)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09O projeto de lei propõe o acréscimo do § 6º ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...
Parecer - 1 - CESC - (269562)
13/11/2024 19:14Requerimento - 3717/2018 - (225808)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - (82332)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - (279534)
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 100/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301884)
12/06/2025 08:43Redação Final - SELEG - (240497)
13/11/2024 21:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 183/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83357)
18/11/2024 11:46Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79060)
17/11/2024 14:51II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)
29/11/2024 17:44Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)
29/11/2024 17:441735813767977-Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680).pdf
02/01/2025 07:291735840728237-Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700).pdf
02/01/2025 14:581756381542509-Decreto Legislativo - n° 2.5902025 - SELEG - (307263).pdf
28/08/2025 08:45Mensagem - Nº 186/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83274)
18/11/2024 11:46Nota Técnica - 1 - SELEG - (274329)
15/11/2024 11:37Vejamos: Lei n° 7.311 de 27 de julho de 2023 Projeto de Lei n° 1.174, de 2024 Dispõe...Art. 6º É...
Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22Seção II Do Direito ao Atendimento Eficiente Art. 6º Os usuários possuem o direito...ao atendimento eficiente por meio de uma central unificada de...
Mensagem - Nº 307/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108440)
17/11/2024 08:16Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (78954)
20/11/2024 20:30II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...
Redação Final - SELEG - (238605)
13/11/2024 21:54Mensagem - nº 153/2022- Comunicado Veto - SELEG - (40085)
17/11/2024 20:25Mensagem - Nº 271/2024-GAG/CJ - SELEG - (275270)
15/11/2024 11:27Indicação - (82851)
18/11/2024 11:54. 6º Compete à Secretaria de Estado da Mulher: I – garantir o funcionamento do Comitê...Público, para que adote as providências dispostas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto...
Mensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (70012)
17/11/2024 16:41Projeto de Lei - (11839)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (15938)
18/11/2024 14:54Projeto de Lei - (56333)
18/11/2024 13:25especialmente, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º São princípios...