CLDF

Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor...fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:...

O art. 1º estabelece que “Fica concedido, post-mortem, o título de Cidadão Honorário...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 5º Dê-se ao art. 7 da Lei...

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Modifique-se o...

De acordo com a Resolução 315/2019: “Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Legislativa...Art. 2º Esta...

Com efeito, a Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, prevê: Art. 6º São direitos...No caso de abastecimento de água e esgotamento...

Art. 6º As ocupações informais identificadas como de interesse social e situadas...V – o art. 125 passa a vigorar...

Adite-se o seguinte inciso VI ao art. 6º: Art. 6º ................................ferramenta de...

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

. 1° e acrescentar os os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art...O inciso II do art. 1° prevê o...

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de.... 6º; II – orientação e acompanhamento...