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Mensagem - Nº 10/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290375)
20/03/2025 13:03
Parecer - 1 - CAF - (270325)
13/11/2024 19:12
Projeto de Decreto Legislativo - 12/2019 - (232344)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CESC - (267670)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei - 506/2019 - (142911)
17/11/2024 02:16
Projeto de Lei - (29393)
17/11/2024 22:44
Projeto de Lei Complementar - 71/2008 - (235820)
15/11/2024 11:48
Publicação - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301876)
12/06/2025 08:36
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275262)
15/11/2024 11:27
Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48

Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (317385)
11/11/2025 16:34

PSOL-PSB emenda MODIFICATIVA (Bloco PSOL-PSB e outros deputados) Ao Projeto de Resolução...Nº 75/2025, que Altera a Resolução nº 337, de 2023, que...

Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21

do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...

Publicação - Emenda a Lei Orgânica N° 120/2021 - DCL - SELEG - (13441)
21/11/2024 01:53
Mensagem - nº 570/2021- veto total - SELEG - (33434)
17/11/2024 22:19
Redação Final - SELEG - (240937)
13/11/2024 21:35
Mensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
17/11/2024 07:22
Projeto de Lei - (109067)
17/11/2024 08:14
Parecer - 3 - CCJ - (269591)
13/11/2024 19:14
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272959)
13/11/2024 18:52
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17

No art. , as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...

Redação Final - CCJ - (278729)
20/02/2025 20:04

condicionados ao atendimento dos requisitos previstos na Lei Complementar federal n°...Art. 5º Esta Lei produz efeitos a partir de 1º de fevereiro...

Emenda - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3463)
18/11/2024 03:53

e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...

Emenda - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4359)
18/11/2024 03:40

e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...

Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (54470)
18/11/2024 13:44
Projeto de Lei - (54240)
18/11/2024 13:45
Ofício - Nº 118/2026 - RA-PAR/GAB - GAB DEP DOUTORA JANE - (325219)
23/02/2026 11:46
Projeto de Lei - (22218)
18/11/2024 00:46
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30

O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. ...

REQ 346/2007
12/11/2024 09:48

DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART.... 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO

Projeto de Lei - (326298)
09/03/2026 11:46

Art. A regulamentação desta Lei definirá: I – critérios de elegibilidade dos pacientes...Resolução nº 8, de 28 de...

Mensagem - nº 228/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13017)
18/11/2024 02:27
Redação Final - DCL - SELEG - (38258)
17/11/2024 20:58
Mensagem - Nº 94/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301917)
12/06/2025 09:14
Publicação - DCL- LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323083)
11/12/2025 10:06
Mensagem - nº 56/2022- Sanção - SELEG - (41368)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 240/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98620)
17/11/2024 10:15
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264803)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - GMD - (270858)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (108996)
17/11/2024 08:14
Indicação - 4270/2020 - (176266)
15/11/2024 16:46