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Portaria GMD - 109/2021 - GTS - (15221)
21/11/2024 01:30Portaria GMD - 137/2021 - GTS - (21239)
18/11/2024 00:49Publicação - Lei nº 6.912/2021 DODF - SELEG - (11701)
21/11/2024 02:32Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (
20/11/2024 20:31Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII, ao art. 4º, do projeto de lei: “Art. 4º...Dessa forma, busca-se cumprir o mandamento estabelecido no...
Mensagem - Nº 172/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83288)
17/11/2024 14:08Mensagem - nº 146/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43493)
17/11/2024 19:34Portaria GMD - 176/2023 - GTS - (68615)
20/11/2024 21:38Ofício - Nº 2704/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302966)
18/06/2025 08:45Ofício - Nº 2672/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303005)
18/06/2025 09:00Redação Final - SELEG - (242450)
13/11/2024 21:24Parecer - 4 - CCJ - (270723)
13/11/2024 19:12Redação Final - Seleg - SELEG - (39595)
17/11/2024 20:39Redação Final - SELEG - (240392)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CS - (266284)
13/11/2024 19:40Mensagem - Nº 93/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301913)
12/06/2025 09:10Publicação - Nº 184, Brasília, sexta-feira, 23 de agosto de 2024 - CTMU - (129522)
17/11/2024 05:39Mensagem - Nº 024/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110153)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (45017)
17/11/2024 19:16Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A resolução proíbe o descarte de resíduos sólidos nos aterros...
Mensagem - Nº 046/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (293688)
15/04/2025 08:53Projeto de Lei - (290687)
24/03/2025 17:34Art. 4º Os espaços físicos mencionados no art. 1º, voltados ao desenvolvimento das...Art. 6º Esta...