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Ofício - 205/2022 - CDESCTMAT - (32056)
21/11/2024 01:07
Ofício - 1407 - CDESCTMAT - (24222)
18/11/2024 00:08
Ofício - 1058 - CDESCTMAT - (23701)
18/11/2024 00:10
Ofício - 1075 - Cancelado - CDESCTMAT - (24213)
18/11/2024 00:08
Mensagem - Nº 022/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291620)
28/03/2025 12:55
Ofício - 202/2022 - CDESCTMAT - (31992)
21/11/2024 01:07
Ofício - 1060 - CDESCTMAT - (24165)
18/11/2024 00:08
Ofício - 1061 - CDESCTMAT - (24162)
18/11/2024 00:08
Ofício - 1059 - CDESCTMAT - (24148)
18/11/2024 00:08
Ofício - 1057 - CDESCTMAT - (23699)
18/11/2024 00:10
Redação Final - CCJ - (327041)
18/03/2026 12:05

urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 6º O Programa de Apoio à...
Mensagem - nº 184/2021 - GAG Veto - SELEG - (11566)
18/11/2024 02:32
Parecer - 2 - CEOF - (272291)
13/11/2024 18:53
Projeto de Decreto Legislativo - 12/2019 - (232344)
15/11/2024 12:39
Redação Final - CCJ - (135040)
20/02/2025 20:37

Nº 46 DE 2024 Redação Final Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O...
Ofício - 1050/2021 - CDESCTMAT - (31642)
18/11/2024 14:48
Ofício - 203/2022 - CDESCTMAT - (31990)
21/11/2024 01:07
Ofício - 204/2022 - CDESCTMAT - (31988)
18/11/2024 14:48
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (5141)
20/02/2025 20:03

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 1 - CEOF - (8634)
21/11/2024 03:15

Proc 49/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Ofício - 199/2022 - CDESCTMAT - (31998)
20/11/2024 13:40
Ofício - 1077 - CDESCTMAT - (24207)
18/11/2024 00:08
Ofício - 1074 - CDESCTMAT - (24218)
18/11/2024 00:08
Indicação - 2454/2019 - (167371)
15/11/2024 19:10
Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19

. 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, para os fatos geradores ocorridos a...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
Parecer - 1 - CAS - (264236)
13/11/2024 19:59
Projeto de Lei - 1300/2020 - (147642)
17/11/2024 01:00
Redação Final - SELEG - (241237)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº º 31/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (57789)
20/11/2024 13:25
Ofício - 200/2022 - CDESCTMAT - (31996)
21/11/2024 01:07
Parecer - 1 - CDC - (264517)
13/11/2024 19:58
Mensagem - Nº 311/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324330)
04/02/2026 08:44
Anexo - Cancelado - CTMU - (69231)
20/11/2024 21:35
Mensagem - Nº 031/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291625)
28/03/2025 13:04
Mensagem - Poder Executivo - Nº 318/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324356)
04/02/2026 08:58
Publicação - DODF - Lei nº 7.829, de 22 de dezembro de 2025 - SELEG - (323599)
05/01/2026 14:57
REQ 3540/2018
10/11/2024 12:47

Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que...susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67588)
20/02/2025 21:01

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327611)
24/03/2026 09:46
Parecer - 1 - GMD - (265117)
13/11/2024 19:57
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