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Projeto de Lei - 1005/2020 - (145886)
17/11/2024 01:22Mensagem - nº 570/2021- veto total - SELEG - (33434)
17/11/2024 22:19IND 2750/2007
12/11/2024 09:00PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QN 225 - QR 223
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Projeto de Lei Complementar - 71/2008 - (235820)
15/11/2024 11:48Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 3.037, de 2022 - (312495)
29/09/2025 13:30RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 2º....Art....
Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (242732)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (29393)
17/11/2024 22:44Publicação - Lei nº 6.910/2021-Dcl Republicação - SELEG - (35134)
17/11/2024 21:47Mensagem - nº 228/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13017)
18/11/2024 02:27Despacho - 10 - CCJ - (40051)
17/11/2024 20:37Neste sentido, a redação do artigo 6º que deu nova redação aos art. 6º e 7º da Lei...5.106/2013 deve ser alterada para...
Mensagem - Nº 117 /2024-GP - Lei º 7.474, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112207)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (109067)
17/11/2024 08:14Anexo - II - SERP-GDF - (35369)
17/11/2024 21:46Mensagem - Nº 10/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290375)
20/03/2025 13:03Mensagem - Nº 154/2023-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (82140)
18/11/2024 11:56Publicação - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301876)
12/06/2025 08:36Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275262)
15/11/2024 11:27Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (54470)
18/11/2024 13:44Projeto de Lei - (54240)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - (22218)
18/11/2024 00:46Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 253/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (136214)
17/11/2024 04:09Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)
17/11/2024 04:09Projeto de Lei - (149688)
02/12/2024 14:05Mensagem - nº 56/2022- Sanção - SELEG - (41368)
17/11/2024 20:07Mensagem - Nº 240/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98620)
17/11/2024 10:15Projeto de Lei - 506/2019 - (142911)
17/11/2024 02:16Projeto de Lei - (61274)
20/11/2024 23:00. 49); III – projeto de resolução sobre matéria da competência privativa do Senado...Com a EC n° 19 e tendo em vista a remissão explícita ao...
Ofício - Nº 118/2026 - RA-PAR/GAB - GAB DEP DOUTORA JANE - (325219)
23/02/2026 11:46Parecer - 1 - CAS - (266038)
13/11/2024 19:48Mensagem - Nº 162/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83278)
18/11/2024 11:46Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...