Busca
Projeto de Lei - (21967)
18/11/2024 00:46Redação Final - SELEG - (239246)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CCJ - (271782)
13/11/2024 18:541731877913512-Mensagem - nº 2622022- Veto Total - SELEG - (50529).pdf
17/11/2024 18:11Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267534)
13/11/2024 19:361731941665716-Lei - SELEG - (82925).pdf
18/11/2024 11:541731887867493-Mensagem - n° 1352022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38405).pdf
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7179/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53014)
21/11/2024 00:46Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - (259850)
13/11/2024 20:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114147)
02/12/2024 14:07Mensagem - Nº 342/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279095)
29/11/2024 17:44Indicação - 7255/2009 - (188492)
13/11/2024 23:561731941229860-Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028).pdf
18/11/2024 11:47Mensagem - Poder Executivo - Nº 206/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314750)
22/10/2025 11:32Ofício - 677 - CDESCTMAT - (30699)
17/11/2024 22:25Emenda (Modificativa) - 81 - SELEG - (259792)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (109067)
17/11/2024 08:14Parecer - 2 - CCJ - (270880)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 190/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127623)
18/11/2024 11:04Parecer - 4 - CAS - (262898)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - (29286)
17/11/2024 22:441733159178598-Projeto de Lei - 15342020 - (149045).pdf
02/12/2024 14:06Indicação - (1142)
21/11/2024 03:44A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...
Redação Final - SELEG - (240456)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 172/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83288)
17/11/2024 14:08Requerimento - (76887)
20/11/2024 20:52Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....
Mensagem - nº 146/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43493)
17/11/2024 19:34Mensagem - Nº 189/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127621)
18/11/2024 11:04Mensagem - Nº 122/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120099)
20/11/2024 17:40Emenda (Modificativa) - 64 - SELEG - (259775)
13/11/2024 20:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 259/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321305)
04/12/2025 15:53Projeto de Lei - (291183)
27/03/2025 14:42§ 6º A Gratificação de que trata este artigo não é devida aos servidores aposentados.... 37 da lei 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, alterada pelo...
Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (39613)
17/11/2024 20:39Redação Final - SELEG - (242568)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242571)
13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 156 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314244)
16/10/2025 20:21coletivo do Distrito Federal, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...