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Mensagem - Poder Executivo - Nº 326/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324397)
04/02/2026 09:26Requerimento - 1363/2020 - (218629)
14/11/2024 01:04Mensagem - Nº 382/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284448)
17/02/2025 11:31Redação Final - CCJ - (280753)
20/02/2025 21:00Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente: I – a Resolução nº...interposto por Deputado Distrital,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280483)
06/12/2024 06:27Emenda (Substitutiva) - 2 - MD - Não apreciado(a) - (327634)
24/03/2026 12:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução altera a...Art. 2º A...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (317548)
12/11/2025 12:12Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
20/11/2024 11:30Art. 6º Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado.... 175 do RICLDF: Art....
Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:56Mensagem - Poder Executivo - Nº 89/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335931)
10/06/2026 11:01Requerimento - (73056)
17/11/2024 16:06Anexo - Req nº 559/2023-Retirada de Tramitação - SELEG - (74584)
17/11/2024 15:24Parecer - 2 - CEOF - (270012)
13/11/2024 19:13Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)
21/11/2024 00:26Projeto de Lei - (148885)
02/12/2024 14:06Anexo - CEOF - (11496)
18/11/2024 02:37Parecer - 1 - CDC - (267179)
13/11/2024 19:37Requerimento - 1306/2020 - (218361)
14/11/2024 01:04Parecer - 2 - CCJ - (271685)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (279534)
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 399/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284364)
17/02/2025 10:25Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (78134)
17/11/2024 14:57O art. 4º altera a Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, para incluir no cardápio...se adaptarem ao disposto na Lei, enquanto o artigo...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251087)
13/11/2024 22:36Mensagem - Nº 169/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127789)
20/11/2024 11:38Mensagem - Nº 123/2024 - GAG/CJ - SERP-GDF - (119908)
20/11/2024 17:41Requerimento - 1783/2020 - (220697)
14/11/2024 00:43Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (260377)
02/12/2024 13:42Mensagem - Nº 030/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109966)
20/11/2024 19:04Mensagem - Nº 372/2021- SANÇÃO - SELEG - (30112)
17/11/2024 22:41Projeto de Lei Complementar - (89278)
17/11/2024 12:47Projeto de Lei - 1387/2020 - (148168)
17/11/2024 00:45Lei - nº 7.199/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54812)
18/11/2024 13:42Mensagem - Nº 031/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109969)
20/11/2024 19:04Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95757)
17/11/2024 11:04. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda X...
Projeto de Lei - (280071)
04/12/2024 18:10Ofício - 1056 - CDESCTMAT - (23697)
18/11/2024 00:10Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Requerimento - (61504)
20/11/2024 23:00Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Requeiro, com fundamento no art...6.929/2021; Lei distrital n° 2.701; Lei distrital...