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Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31

Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Mensagem - Nº 372/2021- SANÇÃO - SELEG - (30112)
17/11/2024 22:41
Projeto de Lei - (34821)
17/11/2024 21:49
Projeto de Lei Complementar - (311278)
17/09/2025 14:04
Parecer - 1 - CAS - (270409)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (149670)
02/12/2024 14:05
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295595)
09/05/2025 08:37
Projeto de Lei - (82147)
18/11/2024 11:56
Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
17/11/2024 20:58
Parecer - 1 - CEOF - (8634)
21/11/2024 03:15

Proc 49/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Mensagem - Nº 341/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281533)
17/12/2024 06:39
Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78710)
20/11/2024 20:31

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§, do...

Publicação - DODF - Lei nº 7.829, de 22 de dezembro de 2025 - SELEG - (323599)
05/01/2026 14:57
Mensagem - Nº 45/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67141)
18/11/2024 12:28
Mensagem - Mensagem Nº 265/2024 -GAG/CJ - SELEG - (274140)
15/11/2024 11:38
Mensagem - Nº 092/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70792)
20/11/2024 21:14
Ofício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
11/12/2025 08:37
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57415)
21/11/2024 00:05

. 1° e aos incisos VII e VII do art. 7°”....política de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.435/2011 e a Resolução...Emenda...

Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:56
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03

. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

IND 5145/2006
12/11/2024 12:51

CÊNICAS, PLÁSTICAS OU MÚSICA)E SUSPENDA O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE

IND 4066/2015
11/11/2024 22:23

, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADA NA QR 121, 123, 125, 127, 215, 221, 223

Projeto de Lei - (18265)
18/11/2024 01:41
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249534)
13/11/2024 22:52
Parecer - 2 - CCJ - (271685)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Poder Executivo - Nº 44/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329620)
08/04/2026 09:11
Mensagem - 63/2021 - SELEG - (2646)
18/11/2024 04:08
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331085)
24/04/2026 17:50

Art. As empresas que obtiverem o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança.... 50, III, da Lei Complementar n....

Projeto de Lei - 1300/2020 - (147642)
17/11/2024 01:00
Mensagem - Poder Executivo - Nº 219/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316808)
05/11/2025 11:20
Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11
Requerimento - (4394)
18/11/2024 03:40

De acordo com a Resolução 315/2019: “Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Legislativa...Art. 2º Esta...

Mensagem - Nº 307/2025-GAG/CJ - SELEG - (324319)
04/02/2026 08:38
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327611)
24/03/2026 09:46
Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 204/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314747)
22/10/2025 11:29
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (130007)
18/11/2024 10:47

de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. ,...inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Mensagem - nº 474/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31648)
18/11/2024 14:48