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Parecer - 2 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (125671)
20/11/2024 12:02previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Projeto de Lei - (54882)
18/11/2024 13:42. 7º, caput, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e no art. 6º, caput, da Lei nº.... 8º III da Lei Complementar nº...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (128062)
17/11/2024 05:48Mensagem - Nº 271/2024-GAG/CJ - SELEG - (275270)
15/11/2024 11:27Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259837)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CDDHCLP - (270722)
13/11/2024 19:12Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DCL - SELEG - (67741)
20/11/2024 21:56Mensagem - VETO - SELEG - (6163)
18/11/2024 03:22Seminário Educação-Arte nas Infâncias
25/09/2023 17:56Projeto de Lei - (109067)
17/11/2024 08:141731885705115-Publicação - Lei N° 71032022 - DODF de 29042022 - SELEG - (40933).pdf
17/11/2024 20:211731863914026-Redação Final - SELEG - (81467).pdf
17/11/2024 14:18Projeto de Lei - (22216)
18/11/2024 00:46II - são acrescidos os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art....beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios...
1732167104701-Publicação - Lei nº 6.9282021- Publicação DODF - SELEG - (11992).pdf
21/11/2024 02:31Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249635)
13/11/2024 22:51Mensagem - Nº 48/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111391)
17/11/2024 07:38Anexo - GAB DEP JORGE VIANNA - (2229)
18/11/2024 04:09Parecer - 2 - CCJ - (265399)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (239246)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (48525)
17/11/2024 18:46Emenda (Supressiva) - 17 - CEOF - (251450)
13/11/2024 22:35Mensagem - Nº 107/2025-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (305068)
18/07/2025 15:41Mensagem - Nº 169/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (308340)
04/09/2025 10:05Parecer - 1 - CCJ - (271414)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 336/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110016)
17/11/2024 08:101731941229860-Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028).pdf
18/11/2024 11:47Requerimento - 60/2019 - (212160)
14/11/2024 01:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30422)
17/11/2024 22:26Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DCL - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98689)
17/11/2024 10:15Projeto de Lei - 226/2019 - (141240)
17/11/2024 02:50Publicação - DCL Nº 69, Brasília, sexta-feira, 5 de abril de 2024 - CTMU - (116672)
17/11/2024 07:03Requerimento - (50213)
17/11/2024 18:12Menino de Ceilândia em 1995 e membro do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde 2006...Ministério do Desenvolvimento Social nos anos de 2010/11, bem como trabalhou, de...
Ofício - 677 - CDESCTMAT - (30699)
17/11/2024 22:25Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133461)
17/11/2024 04:33dados, de forma rápida e instantânea, aos cidadãos e gestores possibilitaria a resolução...7 de dezembro de 1940, e a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de...