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Parecer - 2 - CCJ - (271822)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - (271685)
13/11/2024 18:54Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (317385)
11/11/2025 16:34PSOL-PSB emenda MODIFICATIVA (Bloco PSOL-PSB e outros deputados) Ao Projeto de Resolução...Nº 75/2025, que Altera a Resolução nº 337, de 2023, que...
Mensagem - Nº 169/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127789)
20/11/2024 11:38Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
12/06/2025 09:17Mensagem - Nº 030/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109966)
20/11/2024 19:04Mensagem - Nº 372/2021- SANÇÃO - SELEG - (30112)
17/11/2024 22:41Projeto de Lei - (314573)
21/10/2025 11:42Requerimento - 1363/2020 - (218629)
14/11/2024 01:04Mensagem - Nº 031/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109969)
20/11/2024 19:04Projeto de Decreto Legislativo - 87/2007 - (232763)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Parecer - 1 - CCJ - (271074)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 139/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81869)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - CDC - (267179)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº º 31/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (57789)
20/11/2024 13:25Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327611)
24/03/2026 09:46Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11Mensagem - Nº 224/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (103663)
20/11/2024 19:28Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§6º A...
Parecer - 1 - CCJ - (270893)
02/12/2024 13:23Mensagem - Nº 022/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291620)
28/03/2025 12:55Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (245474)
13/11/2024 23:16Redação Final - SELEG - (241211)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (280071)
04/12/2024 18:10Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (323520)
18/12/2025 19:27Mensagem - Nº 311/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324330)
04/02/2026 08:44Projeto de Lei - 1300/2020 - (147642)
17/11/2024 01:00Projeto de Lei - (323426)
17/12/2025 17:19Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Brasil: O Rio de Janeiro implementou em 2006 vagões...
Mensagem - Nº 98/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301874)
12/06/2025 08:30Mensagem - Nº 304/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58210)
20/11/2024 23:44Mensagem - Nº 031/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291625)
28/03/2025 13:04Projeto de Lei - 1389/2020 - (148180)
17/11/2024 00:45Mensagem - Poder Executivo - Nº 318/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324356)
04/02/2026 08:58REQ 346/2007
12/11/2024 09:48DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART.... 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO