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Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)
18/11/2024 13:45

O §2º dispõe que o disposto no art. 2º, § , da Lei Federal nº 7.431, de 17 de dezembro.... 150, § 1º (2ª parte), da Constituição Federal e no...

Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (260377)
02/12/2024 13:42
Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Nº 342/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110119)
18/11/2024 11:33
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...

Parecer - 1 - GMD - (265117)
13/11/2024 19:57
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Mensagem - Nº 104/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303650)
25/06/2025 11:44
Mensagem - nº 206/2022 - Sanção - SELEG - (48106)
17/11/2024 18:47
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
18/11/2024 10:44
Redação Final - CCJ - (135040)
20/02/2025 20:37

Nº 46 DE 2024 Redação Final Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O...

Projeto de Lei - (11839)
18/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 287/2022 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (71062)
17/11/2024 16:27
Mensagem - Nº 123/2024 - GAG/CJ - SERP-GDF - (119908)
20/11/2024 17:41
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80113)
17/11/2024 14:35

Determina-se, no art. 2º, que a Mesa Diretora edite “atos complementares sobre as...No que diz respeito ao conteúdo do art. 1º, observa-se que o...

Proc - (274126)
02/12/2024 13:21
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81791)
17/11/2024 14:17
Mensagem - nº 154/2022- Veto Parcial - SELEG - (43454)
17/11/2024 19:34
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74223)
17/11/2024 15:41
Indicação - 2360/2019 - (166916)
15/11/2024 19:24
REQ 3017/2017
10/11/2024 13:12

publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n°...122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.

Emenda (Aditiva) - 20 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97274)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Mensagem - Nº 034/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58212)
20/11/2024 23:44
Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (78134)
17/11/2024 14:57

O art. 4º altera a Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, para incluir no cardápio...se adaptarem ao disposto na Lei, enquanto o artigo...

Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (115811)
17/11/2024 07:06

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
18/11/2024 12:28
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312335)
25/09/2025 08:16
Mensagem - Nº 024/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110153)
17/11/2024 08:10
Redação Final - SELEG - (241237)
13/11/2024 21:28
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (249670)
13/11/2024 22:48
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (88369)
17/11/2024 13:03

Dê-se ao art. , I, a seguinte redação: Art. ...................Observamos que a expressão...

PL 843/2012
10/11/2024 17:32

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO

Projeto de Lei - 1353/2020 - (147966)
17/11/2024 00:46
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29

17 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...

Mensagem - nº 168/2022- Veto Parcial - SELEG - (44790)
17/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 001/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284453)
17/02/2025 11:38
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (86100)
17/11/2024 13:36

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67317)
20/11/2024 21:58

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...., DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei n. 2173/2021 Da...