CLDF

de junho de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 22-B: “Art. 22-B....individuais e coletivos dos ocupantes,...

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...

6º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...

6º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.300/2006 E 2.346/2006.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos, quanto...Art. 7º Fica revogada a Lei Distrital...

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 38, DE 7 DE JULHO DE 2006 E ICMS 89, DE 6 DE OUTUBRO...DE 2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO...ABERTURA DA 21ª SEMANA NACIONAL DO MIGRANTE, QUE OCORRERÁ DE 18 A 25 DE JUNHO DE 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...nº 218, de 2005, passa a vigorar...

ALTERA A LEI Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE...FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 31/06, DE 7 DE JULHO DE 2006....AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/11/2006.