Busca
Projeto de Resolução - 17/2019 - (231797)
15/11/2024 12:54Projeto de Lei - (25772)
17/11/2024 23:361731686078003-Projeto de Resolução - 152019 - (231785).pdf
15/11/2024 12:541731686070281-Projeto de Resolução - 252019 - (231845).pdf
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - (289088)
11/03/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º...
Mensagem - 176/2021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554)
21/11/2024 03:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318027)
13/11/2025 08:41Projeto de Resolução - 63/2018 - (232067)
15/11/2024 12:41Mensagem - N° 528/2021- Sanção com veto - SELEG - (33396)
18/11/2024 14:281733157849810-Projeto de Resolução - 562020 - (232029).pdf
02/12/2024 13:44REQ 2308/2006
12/11/2024 12:44REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2006 EM COMISSÃO...GERAL PARA DEBADER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 2005, DE AUTORIA DO PODER
1731950881936-Mensagem - N° 5372021 - Veto Total - SELEG - (33418).pdf
18/11/2024 14:28Projeto de Resolução - (97332)
17/11/2024 10:32DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...
Redação Final - SELEG - (240458)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CESC - (262286)
13/11/2024 20:171731850327297-Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU
17/11/2024 10:321731850328455-Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU
17/11/2024 10:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143)
17/11/2024 07:361731685286096-Projeto de Resolução - 572008 - (232031).pdf
15/11/2024 12:411731686079912-Projeto de Resolução - 132019 - (231773).pdf
15/11/2024 12:54Proc - (14756)
18/11/2024 15:06Mensagem - Nº 80/2024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155)
17/11/2024 07:36Projeto de Resolução - Cancelado - (135214)
20/02/2025 20:01LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 3° As despesas decorrentes desta...
1731865833504-Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE
17/11/2024 14:50Mensagem - N° 542/2021- Sanção - SELEG - (33549)
18/11/2024 14:27Publicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
01/07/2025 08:10Projeto de Resolução - 33/2007 - (231889)
15/11/2024 12:54Emenda (Subemenda) - 58 - CAF - (260480)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (242509)
13/11/2024 21:24Lei - LEI Nº 7.443/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112963)
20/11/2024 18:45Emenda (Modificativa) - 47 - CDESCTMAT - (260469)
02/12/2024 13:41Emenda (Substitutivo) - 28 - CCJ - Aprovado(a) - (106299)
17/11/2024 08:50(NR) XXIV – O art. 3º da Lei no 3.877, de 2006, passa a vigorar acrescido do §6º,...introduzidos por esta Lei: I – O...
Publicação - Lei N° 7111/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38422)
17/11/2024 20:57Projeto de Resolução - 33/2019 - (231892)
15/11/2024 12:541731686065667-Projeto de Resolução - 322019 - (231887).pdf
15/11/2024 12:54PDL 615/2006
12/11/2024 12:41SUSTA O ART. 53 DA PORTARIA Nº 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006, DA SECRETARIA DE ESTADO
1731870603716-Resolução - nº 1672000 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72146).pdf
17/11/2024 16:10Emenda (Subemenda) - 36 - CAF - (260458)
02/12/2024 13:41Publicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - Republicação - SELEG - (106496)
17/11/2024 08:50Projeto de Lei - (60174)
20/11/2024 23:21Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos, quanto...Art. 7º Fica revogada a Lei Distrital...