Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 034/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58212)
20/11/2024 23:44
Parecer - 2 - CCJ - (271822)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33

O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...
Projeto de Lei - 1353/2020 - (147966)
17/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 342/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110119)
18/11/2024 11:33
Parecer - 2 - SELEG - (20585)
18/11/2024 01:05
Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:54
Ofício - 199/2022 - CDESCTMAT - (31998)
20/11/2024 13:40
Ofício - 1077 - CDESCTMAT - (24207)
18/11/2024 00:08
Ofício - 1074 - CDESCTMAT - (24218)
18/11/2024 00:08
Mensagem - Poder Executivo - 112/2025 - SELEG - (305568)
06/08/2025 10:07
Redação Final - SELEG - (240422)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - GMD - (265117)
13/11/2024 19:57
Mensagem - Nº 001/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284453)
17/02/2025 11:38
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
18/11/2024 10:44
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24
REQ 3016/2017
10/11/2024 13:12

Requer a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/...2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.
Ofício - 200/2022 - CDESCTMAT - (31996)
21/11/2024 01:07
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67317)
20/11/2024 21:58

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...., DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei n. 2173/2021 Da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74223)
17/11/2024 15:41
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81791)
17/11/2024 14:17
Redação Final - Seleg - SELEG - (39595)
17/11/2024 20:39
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
18/11/2024 12:28
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312335)
25/09/2025 08:16
Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (260377)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - (149281)
02/12/2024 14:06
Anexo - PL nº 597/2023 - SACP - (98499)
17/11/2024 10:16
Requerimento - (73056)
17/11/2024 16:06
Anexo - Req nº 559/2023-Retirada de Tramitação - SELEG - (74584)
17/11/2024 15:24
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (78134)
17/11/2024 14:57

O art. 4º altera a Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, para incluir no cardápio...se adaptarem ao disposto na Lei, enquanto o artigo...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112958)
20/11/2024 18:45

abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts. 6º...Em seguida, aborda aspectos da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº...
Projeto de Lei - (317264)
11/11/2025 12:05

. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei nº...
Mensagem - Mensagem Nº 252/2024-GAG-CJ - SELEG - (136194)
17/11/2024 04:09
Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)
25/08/2025 08:20
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108678)
17/11/2024 08:15
Parecer - 1 - CCJ - (271102)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 306/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108418)
17/11/2024 08:16
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (249670)
13/11/2024 22:48
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 255/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320517)
27/11/2025 15:36
Parecer - 4 - CCJ - (268415)
13/11/2024 19:34
40 Entradas Por página

Exibindo 5.121 - 5.160 de 320.392 resultados.