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Mensagem - Nº 105 /2024-GP - Lei º 7.468, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112236)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (238738)
13/11/2024 21:48
Ofício - Nº 6002/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322989)
11/12/2025 08:40
1732114760315-Redação Final - SELEG - (126610).pdf
20/11/2024 11:59
Redação Final - SELEG - (240438)
13/11/2024 21:39
Anexo - minuta PEC - GAB DEP DELMASSO - (46609)
17/11/2024 18:51
1731702846510-Indicação - 37082020 - (173473).pdf
15/11/2024 17:34
Mensagem - Nº 309/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323035)
11/12/2025 09:14
Emenda (Modificativa) - 78 - SELEG - (259789)
13/11/2024 20:38
1732155820153-Publicação - Lei N° 72112022 com veto - DODF - SELEG - (59508).pdf
20/11/2024 23:23
Lei - LEI Nº 7.444/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112953)
20/11/2024 18:45
Emenda (Aditiva) - 6 - CDESCTMAT - (246220)
13/11/2024 23:16
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (261314)
13/11/2024 20:19
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33

Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...
Redação Final - SELEG - (243486)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243498)
13/11/2024 23:39
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Emenda Modificativa ao art. 4º - (50383)
17/11/2024 18:12

Modifique-se o art. 4º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art. 4º Fica
Redação Final - DCL - SELEG - (43002)
17/11/2024 19:48
Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (113497)
17/11/2024 07:27
Redação Final - SELEG - (85568)
17/11/2024 13:38
Redação Final - SELEG - (240364)
13/11/2024 21:39
1733327506337-Lei - LEI N° 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO -
04/12/2024 12:51
Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27

Art. 6º As ocupações informais identificadas como de interesse social e situadas...V – o art. 125 passa a vigorar...
Emenda (Modificativa) - 80 - SELEG - (259791)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 65 - SELEG - (259776)
13/11/2024 20:38
1731873055299-Mensagem - Nº 612023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (68282).pdf
17/11/2024 16:50
Parecer - 1 - CDDHCLP - (265398)
13/11/2024 19:55
Proc - (51683)
17/11/2024 17:55
1731885699628-Publicação - Lei N° 70942022 - DODF de 29042022 - republicação - SELEG
17/11/2024 20:21
Mensagem - Nº 127 /2024-GP - Lei º 7.458, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112194)
17/11/2024 07:35
Mensagem - n° 108/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38009)
17/11/2024 20:59
Redação Final - SELEG - (242329)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CAS - (271355)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 091/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301754)
11/06/2025 04:20
Parecer - 1 - CAS - (264403)
13/11/2024 19:58
1732168439128-Mensagem - 2232021 GP - AutógrafoSanção - SELEG - (10167).pdf
21/11/2024 02:53
Projeto de Lei - (46218)
17/11/2024 18:56
1731903800284-Projeto de Lei - (19564).pdf
18/11/2024 01:23
Mensagem - nº 73/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111413)
17/11/2024 07:38
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84065)
20/11/2024 20:10

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
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