Busca
Parecer - 1 - CAS - (270964)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (317264)
11/11/2025 12:05. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259863)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CCJ - (270895)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 402/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284367)
17/02/2025 10:28Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21Requerimento - 1526/2020 - (219426)
14/11/2024 01:01Redação Final - SELEG - (132307)
17/11/2024 04:50Nota Técnica - 1 - SELEG - (69344)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69327)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
27/06/2025 06:58Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...
Parecer - 3 - CCJ - (266254)
13/11/2024 19:40Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10Indicação - 3973/2020 - (174783)
15/11/2024 17:16Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
17/11/2024 08:15Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°...aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a a...
Projeto de Lei - (48525)
17/11/2024 18:46Mensagem - Nº 146/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83381)
17/11/2024 14:08Anexo - Req 250/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93808)
17/11/2024 11:41Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão...Art. 2º O artigo 9º da Lei 3.830, de 14 de março de...
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67588)
20/02/2025 21:01do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
12/11/2025 12:21Art. 6º Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias da data de sua publicação....Art. 1º A Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114544)
20/11/2024 18:23Mensagem - nº 192/2021- Veto parcial - SELEG - (11514)
21/11/2024 02:32Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (260369)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - 1564/2020 - (149221)
17/11/2024 00:31Parecer - 1 - CAS - (271279)
13/11/2024 18:58Emenda - 13 - PLENARIO - (41700)
17/11/2024 20:0510 ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte redação:...
Parecer - 2 - CEOF - (266933)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (242583)
13/11/2024 21:24Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (110816)
17/11/2024 07:54Emenda - 3 - CCJ - (15211)
21/11/2024 01:30Acrescente-se ao art. 6º o seguinte parágrafo único: “Art. 6º (...)...JUSTIFICAÇÃO A emenda...
Parecer - 2 - CCJ - (271253)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (29084)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 282/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323300)
15/12/2025 09:01Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302179)
05/08/2025 13:59tema, a proposição especifica que as disciplinas deverão ser ofertadas a partir do 6º...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...