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Mensagem - nº 81/2022- Sanção - SELEG - (41365)
17/11/2024 20:07Parecer - 1 - CEOF - (22911)
18/11/2024 00:29ceof Proc 59/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da...
Mensagem - Nº 353/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324370)
04/02/2026 09:06Mensagem - Poder Executivo - Nº 259/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321305)
04/12/2025 15:53Indicação - 2169/2019 - (165967)
15/11/2024 19:40Mensagem - Nº 336/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110016)
17/11/2024 08:10Decreto - Decreto créditos do Sistema de Bilhetagem Automática - GAB DEP MAX MACIEL - (59889)
17/11/2024 17:23Anexo - Pedido de Retirada - SELEG - (291175)
26/03/2025 15:47Anexo - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PL 1845/2025 - SELEG - (307667)
01/09/2025 15:43Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
12/03/2025 10:08Parecer - 2 - CCJ - (271226)
13/11/2024 18:58Nota Técnica - 1 - SELEG - (69344)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69327)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (282538)
06/02/2025 13:25Parecer - 1 - CCJ - (48300)
18/11/2024 14:06Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...aspectos jurídicos, verificamos que a...
Publicação - DCL- LEI Nº 7.731, DE 16 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (323103)
11/12/2025 10:21Requerimento - (278364)
29/11/2024 17:32com o Projeto de Lei nº 1.445/2024 que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Parecer - 1 - CEOF - (26945)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...
Proc - (25284)
17/11/2024 23:50Mensagem - Nº 411/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284495)
17/02/2025 13:38Redação Final - SELEG - (238750)
13/11/2024 21:48Mensagem - Nº 046/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (293688)
15/04/2025 08:53Redação Final - SELEG - (238708)
13/11/2024 21:48Anexo - CTMU - (70634)
20/11/2024 21:14Anexo - Cancelado - CTMU - (69538)
17/11/2024 16:46Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52Art. 6º – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - 727/2008 - (144231)
17/11/2024 01:55Mensagem - Nº 350/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (324646)
06/02/2026 08:52Anexo - Ofício Nº 3576/2021 - CACI/SERP - SELEG - (63791)
18/11/2024 12:53Parecer - 2 - CCJ - (271043)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - (270899)
13/11/2024 19:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 276/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321307)
04/12/2025 15:56Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19310)
18/11/2024 01:24entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores, e a Resolução...Lei nº 916/1995 PL nº 1.999/2021 Art....
Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21Redação Final - DCL - SELEG - (38363)
17/11/2024 20:57Mensagem - Nº 341/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324357)
04/02/2026 08:59Mensagem - Poder Executivo - Nº 080/2025-GAG/CJ - SELEG - (300457)
28/05/2025 04:28Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53786)
18/11/2024 14:01Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...