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Mensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
18/11/2024 02:32Mensagem - Nº 046/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (293688)
15/04/2025 08:53Mensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 411/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284495)
17/02/2025 13:38Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (5141)
20/02/2025 20:03Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (251644)
13/11/2024 22:35Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19. 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, para os fatos geradores ocorridos a...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280489)
06/12/2024 06:32Mensagem - nº 408/2021 - Sanção - SELEG - (24421)
18/11/2024 00:07Projeto de Lei - (305906)
11/08/2025 14:59Parecer - 1 - CCJ - (270801)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CCJ - (269561)
13/11/2024 19:14Redação Final - CCJ - (10781)
20/02/2025 20:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...contratação de operações da espécie, em particular as disposições da Lei Complementar...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255115)
02/12/2024 13:42Parecer - 3 - CCJ - (267884)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA : Art. 1° O artigo 2° da Lei n°...As gratificações previstas no art. 1°,...
Indicação - (317268)
11/11/2025 12:06de Saúde (ACS), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. 6º traz cláusula de...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 158/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306615)
19/08/2025 17:43Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33PR 2/2023
15/11/2024 04:29Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro
Redação Final - SELEG - (241199)
13/11/2024 21:28Requerimento - (61504)
20/11/2024 23:00Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Requeiro, com fundamento no art...6.929/2021; Lei distrital n° 2.701; Lei distrital...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304673)
27/06/2025 07:15IND 4822/2008
12/11/2024 07:14DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223
Parecer - 1 - CDC - (267179)
13/11/2024 19:37Emenda (Aditiva) - 73 - CAF - (260674)
13/11/2024 20:26Indicação - (135009)
18/11/2024 10:45Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143...
Projeto de Lei - 1093/2020 - (146411)
17/11/2024 01:20Publicação - Lei N° 7118/2022 - DODF de 05/04/2022 - SELEG - (40600)
17/11/2024 20:22Ofício - Nº 2128/2024 - CACI/SERP - SELEG - (123281)
17/11/2024 06:01Ofício - Nº 3190/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131528)
17/11/2024 05:06Ofício - Nº 3461/2023 - CACI/SERP - SELEG - (90330)
17/11/2024 12:32IND 2751/2007
12/11/2024 09:00SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS QN 225 - QR 223