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Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (261314)
13/11/2024 20:19
1733159178910-Projeto de Lei - 15332020 - (149039).pdf
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (239571)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei Complementar - (235829)
02/12/2024 13:43
1731887978738-Mensagem - n° 1072022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38006).pdf
17/11/2024 20:59
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Publicação - Republicação - Resolução 325/2021-DCL - SELEG - (13558)
18/11/2024 02:26
Projeto de Lei - 336/2007 - (141897)
17/11/2024 02:35
Parecer - 1 - CAS - (271443)
13/11/2024 18:58
Ofício - Nº 2436/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301794)
11/06/2025 10:52
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30419)
17/11/2024 22:26
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108362)
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei - (129875)
17/11/2024 05:38
Parecer - 1 - CCJ - (48300)
18/11/2024 14:06

Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...aspectos jurídicos, verificamos que a...
Moção - 296/2020 - (227331)
14/11/2024 04:59
Redação Final - DCL - SELEG - (40274)
17/11/2024 20:24
Projeto de Lei - (9184)
21/11/2024 03:13

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Modificativa) - 64 - SELEG - (251708)
13/11/2024 22:32
Mensagem - Nº 103/2022- SANCIONADO COM VETO - SELEG - (38875)
17/11/2024 20:56
1748533017958-Mensagem - Nº 522025-GP - Autógrafo - SELEG - (300835).pdf
29/05/2025 12:36
Parecer - 2 - CCJ - (263218)
13/11/2024 20:07
Parecer - 2 - CEOF - (265658)
13/11/2024 19:49
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (133383)
17/11/2024 04:34

ao 6º), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art....a seguinte redação: ...
Proc - (103360)
17/11/2024 09:30
1731890944381-Proc - (34822).pdf
17/11/2024 21:49
Publicação - LEI Nº 7.448/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113416)
20/11/2024 12:35
Publicação - LEI Nº 7.449/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113421)
20/11/2024 18:43
1731563925776-Indicação - 148202018 - (205638).pdf
14/11/2024 02:58
Redação Final - SELEG - (238380)
14/11/2024 04:27
Parecer - 1 - CAS - (271732)
13/11/2024 18:54
1731856663995-Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17
Mensagem - Nº 71/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301398)
05/06/2025 08:45
Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (82403)
18/11/2024 11:55
Mensagem - Nº 285/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108551)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (240510)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (239533)
13/11/2024 21:47
1731891811950-Mensagem - N° 272022- GPSanção - SELEG - (34386).pdf
17/11/2024 22:03
1731891812413-Mensagem - N° 262022- GPSanção - SELEG - (34383).pdf
17/11/2024 22:03
1731890033139-Mensagem - N° 782022 - GPSanção - SELEG - (35777).pdf
17/11/2024 21:33
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