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Mensagem - nº 191/2021- Sanção - SELEG - (11512)
21/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (23189)
18/11/2024 00:28
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...

Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Redação Final - SELEG - (239275)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (5135)
18/11/2024 03:38
Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)
17/11/2024 07:05
Parecer - 1 - CCJ - (48300)
18/11/2024 14:06

Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...aspectos jurídicos, verificamos que a...

Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:38
Proc - (25284)
17/11/2024 23:50
Mensagem - Nº 022/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109559)
17/11/2024 08:10
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (118626)
17/11/2024 06:28
1731890034445-Mensagem - N° 792022- GPSanção - SELEG - (35773).pdf
17/11/2024 21:33
1731887871474-Mensagem - n° 1212022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38388).pdf
17/11/2024 20:57
Proc - (103360)
17/11/2024 09:30
Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52

Art.2º A assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e...Art. Esta lei entra em vigor na data...

Emenda (Subemenda) - 32 - CDDHCLP - (259745)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (129875)
17/11/2024 05:38
Redação Final - SELEG - (240510)
13/11/2024 21:38
Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40959)
17/11/2024 20:21
Projeto de Lei - (53539)
21/11/2024 00:27
Mensagem - Nº 103/2022- SANCIONADO COM VETO - SELEG - (38875)
17/11/2024 20:56
Publicação - LEI Nº 7.448/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113416)
20/11/2024 12:35
Publicação - LEI Nº 7.449/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113421)
20/11/2024 18:43
Emenda (Modificativa) - 64 - SELEG - (251708)
13/11/2024 22:32
Projeto de Lei Complementar - (235829)
02/12/2024 13:43
Projeto de Lei - 336/2007 - (141897)
17/11/2024 02:35
Parecer - 2 - CEOF - (265658)
13/11/2024 19:49
Projeto de Lei - 599/2019 - (143467)
17/11/2024 02:13
1733159153489-Projeto de Lei - 16142020 - (149521).pdf
02/12/2024 14:05
Redação Final - SELEG - (304770)
01/07/2025 08:08
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (133383)
17/11/2024 04:34

ao ), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art....a seguinte redação: ...

Ofício - Nº 2436/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301794)
11/06/2025 10:52
Parecer - 1 - CS - (266284)
13/11/2024 19:40
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30419)
17/11/2024 22:26
Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
20/11/2024 11:59

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...

Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24
Proc - (74219)
17/11/2024 15:41
Parecer - 5 - CCJ - (268859)
13/11/2024 19:17