Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

1731548223881-Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341).pdf
13/11/2024 22:37
1731549153825-Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (249323).pdf
13/11/2024 22:52
Mensagem - nº 259/2022- Veto Total - SELEG - (50217)
17/11/2024 18:12
Mensagem - n° 120/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38389)
17/11/2024 20:57
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (259847)
13/11/2024 20:38
Requerimento - 248/2019 - (213093)
14/11/2024 01:51
Redação Final - SELEG - (240374)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259830)
13/11/2024 20:38
Parecer - 3 - CEOF - (264385)
13/11/2024 19:58
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33

Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § A proposição ou parecer com pedido de vista...

Redação Final - DCL - SELEG - (40889)
17/11/2024 20:21
Redação Final - - SELEG - (280461)
06/12/2024 04:27
PL 2459/2006
12/11/2024 11:55

ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254

Parecer - 3 - CESC - (268623)
02/12/2024 13:40
Parecer - 1 - CAS - (271732)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 003/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109534)
20/11/2024 19:06
Projeto de Lei - 2095/2018 - (151568)
16/11/2024 23:56
1731544746381-Redação Final - SELEG - (240459).pdf
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 92/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301908)
12/06/2025 09:07
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319837)
25/11/2025 11:37

Ao Projeto de Lei Nº 1907/2025, que Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...Onde se lê: Art. 2º O artigo 3º da Lei nº 3.769, de 27 de...

Projeto de Lei - 336/2007 - (141897)
17/11/2024 02:35
Moção - 296/2020 - (227331)
14/11/2024 04:59
1731546789051-Redação Final - SELEG - (239260).pdf
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (97808)
17/11/2024 10:30
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (280617)
09/12/2024 15:11

familiar contra a mulher, abrangendo tanto o previsto na Lei Federal nº 11.340/2006...(Art. 154/ 175 do RI)....A Lei Maria da Penha (Lei nº...

Projeto de Lei - Cancelado - (21915)
18/11/2024 00:46
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (254428)
02/12/2024 13:42
Emenda (Substitutivo) - 4 - CESC - (254431)
02/12/2024 13:42
Publicação - DCL -LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - SELEG - (112149)
17/11/2024 07:36
1731549118149-Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586).pdf
13/11/2024 22:51
Projeto de Lei - (280071)
04/12/2024 18:10
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50

Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...

Projeto de Lei - (7813)
18/11/2024 02:53
Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 05/02/2024, NO DCL - SELEG - (112965)
20/11/2024 18:45
Mensagem - Nº 123 /2024-GP - Lei º 7.451, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112199)
17/11/2024 07:35
Publicação - Lei nº 7275 de 2023, DCL - SELEG - (98169)
17/11/2024 10:30
Projeto de Lei - (34823)
17/11/2024 21:49
Redação Final - - SELEG - (79793)
17/11/2024 14:50
1731544096620-Redação Final - SELEG - (241294).pdf
13/11/2024 21:28
1731551963756-Redação Final - SELEG - (242805).pdf
13/11/2024 23:39