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1731850331117-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97487).pdf
17/11/2024 10:32
1731850331353-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97486).pdf
17/11/2024 10:32
1731850331974-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97484).pdf
17/11/2024 10:32
1731850332460-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97482).pdf
17/11/2024 10:32
Mensagem - Nº 71/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301398)
05/06/2025 08:45
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (243845)
13/11/2024 23:38
1731545671034-Redação Final - SELEG - (238361).pdf
13/11/2024 21:54
Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05
Abertura - Exposição Grupo "Elas e Elas na Arte"
05/08/2019 13:19
Arte 39º Encontro da Abel
16/04/2024 16:17

 
sus-logo-arte-1.jpg
13/03/2023 17:44
arte curado versao 14
20/02/2020 15:51
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01

É disposto no art. 1º sobre a instituição da oficina "Homens de Honra" nas escolas...Consta no art. 6º a usual cláusula de...
Projeto de Lei - (29373)
17/11/2024 22:44
1731682096046-Projeto de Lei Complementar - 562007 - (235733).pdf
15/11/2024 11:48
Emenda (Subemenda) - 27 - CDDHCLP - (259740)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (238414)
13/11/2024 21:54
1731891813191-Mensagem - N° 282022 - GPSanção - SELEG - (34378).pdf
17/11/2024 22:03
1732167201589-Proc - (11346).pdf
21/11/2024 02:33
Projeto de Lei - (91843)
17/11/2024 12:01
Redação Final - Seleg - SELEG - (38029)
17/11/2024 20:59
1731702846510-Indicação - 37082020 - (173473).pdf
15/11/2024 17:34
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)
20/11/2024 19:27

Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21...Dá-se a seguinte redação ao §2º, do art. 38, do Projeto de...
Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27

Art. 6º As ocupações informais identificadas como de interesse social e situadas...V – o art. 125 passa a vigorar...
Mensagem - nº 218/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47163)
18/11/2024 14:24
Parecer - 2 - CESC - (261785)
13/11/2024 20:18
1731887867493-Mensagem - n° 1352022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38405).pdf
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9991)
21/11/2024 02:54

DAS ALÍQUOTAS Art. 6º As alíquotas do IPTU são: I - 3%, para imóvel: a) não edificado...Nacional, de que trata a Lei Complementar federal no 123,...
Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (93216)
20/02/2025 19:54

FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Mensagem - nº 77/2023-GP - Veto Parcial - SELEG - (70021)
20/11/2024 21:17
Mensagem - n° 108/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38009)
17/11/2024 20:59
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (260407)
02/12/2024 13:41
Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - SELEG - (25756)
17/11/2024 23:36
Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - Cancelado - SELEG - (25757)
17/11/2024 23:36
Projeto de Lei - (44913)
17/11/2024 19:16
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Projeto de Lei - (52314)
17/11/2024 17:37
Mensagem - nº 04/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (33856)
17/11/2024 22:05
Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:38
Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)
17/11/2024 07:05
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