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Abertura - Exposição Grupo "Elas e Elas na Arte"
05/08/2019 13:19arte curado versao 14
20/02/2020 15:51sus-logo-arte-1.jpg
13/03/2023 17:44Projeto de Lei - (9184)
21/11/2024 03:13Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CEOF - (267617)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - (305906)
11/08/2025 14:59Projeto de Lei - 876/2008 - (145121)
17/11/2024 01:38Projeto de Lei - 1423/2020 - (148382)
17/11/2024 00:44Mensagem - 39/2022 -Sanção - SELEG - (36321)
17/11/2024 21:31Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do 6º...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...
Lei - 10.826/2003 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (43374)
17/11/2024 19:35Parecer - 3 - CCJ - (267237)
13/11/2024 19:37Emenda (Subemenda) - 38 - CDDHCLP - (259751)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (43149)
17/11/2024 19:481731863914026-Redação Final - SELEG - (81467).pdf
17/11/2024 14:18Mensagem - nº 228/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13017)
18/11/2024 02:27Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (82403)
18/11/2024 11:55Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (280617)
09/12/2024 15:11familiar contra a mulher, abrangendo tanto o previsto na Lei Federal nº 11.340/2006...(Art. 154/ 175 do RI)....A Lei Maria da Penha (Lei nº...
Projeto de Lei - (305821)
08/08/2025 17:25Redação Final - SELEG - (108411)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 103/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116752)
17/11/2024 06:49Projeto de Lei - (106176)
17/11/2024 08:51Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...
Mensagem - Nº 337/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279086)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (22055)
18/11/2024 00:46Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (290479)
21/03/2025 08:41Emenda (Substitutiva) - 2 - CAF - (249094)
13/11/2024 22:551733159178910-Projeto de Lei - 15332020 - (149039).pdf
02/12/2024 14:06Portaria GMD - 35 - GTS - (4980)
18/11/2024 03:38Mensagem - Nº 131 /2024-GP - Lei º 7.450, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112181)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (84785)
17/11/2024 13:53Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
17/11/2024 07:351731890944381-Proc - (34822).pdf
17/11/2024 21:491731544124281-Redação Final - SELEG - (241192).pdf
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CESC - (270536)
13/11/2024 19:12Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05PL 1549/2020
29/11/2024 16:20as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de