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Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55

Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Dê-se ao inciso III do art. 1° do Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07

A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA : Art. 1° O artigo 2° da Lei n°...As gratificações previstas no art. 1°,...

Projeto de Lei - (5135)
18/11/2024 03:38
Redação Final - CCJ - (68009)
20/02/2025 20:36

CAPÍTULO IIi Das Disposições Gerais e Transitórias Art. Aquele que tenha conhecimento...que adote as providências dispostas na Lei federal nº...

Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (255222)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - (10211)
21/11/2024 02:53

Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as disposições em...

Publicação - Lei N° 7118/2022 - DODF de 05/04/2022 - SELEG - (40600)
17/11/2024 20:22
Redação Final - SELEG - (240105)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (239724)
13/11/2024 21:44
Lei - 6888/2021 - GAB DEP IOLANDO - (70593)
20/11/2024 21:14
Lei - 6.888/2021 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48258)
18/11/2024 14:06
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325144)
24/02/2026 12:20

Art. As ações de implementação do Programa de Convivência Escolar e Cultura de...Art. As...

Projeto de Lei - (20649)
18/11/2024 01:05
Mensagem - Nº 022/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109559)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Nº 042/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292850)
10/04/2025 09:37
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124913)
20/11/2024 16:36

No tocante à resolução dos conflitos em si, o texto da lei traz uma cláusula aberta...e aplicação da legislação pertinente em relação aos mecanismos tradicionais de...

Ofício - Cancelado - CAF - (52781)
17/11/2024 17:36
Ofício - CAF - (52783)
17/11/2024 17:36
Requerimento - (70531)
20/11/2024 21:15

Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...

Mensagem - nº 408/2021 - Sanção - SELEG - (24421)
18/11/2024 00:07
Mensagem - Nº 082/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301417)
05/06/2025 10:08
Mensagem - Nº 48/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111391)
17/11/2024 07:38
Indicação - (56825)
21/11/2024 00:07

Com efeito, a Lei Federal nº 11.350/2006 estabelece, de forma acachapante, que a...Destaque para o artigo 9º-G da referida lei: Art. 9º-G....dos...

Mensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
18/11/2024 02:32
Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (243863)
13/11/2024 23:38
Proc - (110567)
17/11/2024 07:55
Indicação - (336236)
16/06/2026 14:40

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140...

Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - ART. 1º, CAPUT. - (94183)
17/11/2024 11:24

Modifique-se o caput do art. 1º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art.

Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59869)
20/02/2025 20:02

integrada por um terço dos Deputados Distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Discutir medidas que atuem no efetivo cumprimento da Lei nº 3.877, de 26 de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 32/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329094)
01/04/2026 14:49
Mensagem - Nº 306/2025-GAG/CJ - SELEG - (324317)
04/02/2026 08:35
Redação Final - SELEG - (238374)
13/11/2024 21:54
Parecer - 2 - CEOF - (265658)
13/11/2024 19:49
Emenda (Modificativa) - 23 - SELEG - (243865)
13/11/2024 23:38
Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37

O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...

Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - Cancelado - SELEG - (74878)
17/11/2024 15:23
Requerimento - (74544)
17/11/2024 15:24
Requerimento - (107302)
17/11/2024 08:35
Anexo - Requerimento 1066/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109483)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei Complementar - 49/2020 - (235694)
15/11/2024 11:48