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Mensagem - Nº 295/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323059)
11/12/2025 09:41Mensagem - Nº 022/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109559)
17/11/2024 08:10Mensagem - nº 161/2023-GAG -Sanção - SELEG - (83109)
18/11/2024 11:47Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68292)
20/11/2024 21:55Requerimento - 1526/2020 - (219426)
14/11/2024 01:01Mensagem - Nº 299/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323052)
11/12/2025 09:35Emenda (Modificativa) - 64 - SELEG - (251708)
13/11/2024 22:32Lei - LEI Nº 7.469/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112721)
20/11/2024 19:03Redação Final - SELEG - (240374)
13/11/2024 21:39Redação Final - DCL - SELEG - (40889)
17/11/2024 20:21Redação Final - SELEG - (238915)
13/11/2024 21:47Mensagem - nº 140/2022 - GAG - SELEG - (42975)
17/11/2024 19:48Anexo - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023 - APENSADO - SACP - (110195)
17/11/2024 07:57Parecer - 1 - CAS - (271732)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (1372)
21/11/2024 03:44Proc 41/ 2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (120324)
28/05/2025 14:25Segundo o art. 23 da Lei federal n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral.... 6º da LGPD........
1731887826530-Publicação - Lei Complementar N° 10032022 - DODF de 01042022 extra
17/11/2024 20:57Lei - LEI Nº 7.449/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112928)
20/11/2024 19:02Mensagem - Nº 155/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126566)
20/11/2024 11:59Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (289441)
12/03/2025 10:52QNN 03, Conjunto “I”, Lote 26 – Ceilândia/DF, Matrícula nº 62.159 – Cartório do 6º...O Laudo de Avaliação n° 333/2024, de 12 de março de 2024,...
Parecer - 3 - CEOF - (264385)
13/11/2024 19:58Publicação - GMD - (58656)
20/11/2024 23:431731948261204-Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395).pdf
18/11/2024 13:44Projeto de Decreto Legislativo - 38/2019 - (232500)
15/11/2024 12:39Emenda (Subemenda) - 50 - CDDHCLP - (259762)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 042/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292850)
10/04/2025 09:371733159145752-Projeto de Lei - 16382020 - (149664).pdf
02/12/2024 14:05PR 141/2006
12/11/2024 11:33REVOGA O § 3º DO ART. 72 E O INCISO XX DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Mensagem - Nº 165/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127646)
20/11/2024 11:39Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Projeto de Lei - 2095/2018 - (151568)
16/11/2024 23:56Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16Por fim, dispõe o art. 6º que a lei entrará em vigor na data de sua publicação....operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance,...