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Ofício - Nº 2675/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302977)
18/06/2025 08:51
Parecer - 1 - CAS - (271240)
13/11/2024 18:58
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255115)
02/12/2024 13:42
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78715)
20/11/2024 20:31

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§, do...

Mensagem - nº 344/2021 - Cancelado - SELEG - (16103)
18/11/2024 02:13
Emenda - 4 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7256)
18/11/2024 03:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei autoriza a...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Parecer - 1 - CDC - (267179)
13/11/2024 19:37
Proc - (51683)
17/11/2024 17:55
Redação Final - - SELEG - (126622)
20/11/2024 11:43
Nota Técnica - 1 - CEOF - (309457)
10/09/2025 18:09

. ; art. 32; alínea "e" do § e § 7º do art. 55; §§ 3º e 4º do art....

Ofício - nº 581/2023 - Promulgação ELO nº 129/2023 - SELEG - (69388)
18/11/2024 12:23
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30422)
17/11/2024 22:26
Mensagem - Nº 190/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127623)
18/11/2024 11:04
Seminário Educação-Arte nas Infâncias
25/09/2023 17:56
Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 176 do RI/CLDF, qual seja: Art. 176....Resolução...

Emenda (Supressiva) - 5 - CEOF - (243847)
13/11/2024 23:38
IND 12475/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223

IND 12476/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223

IND 9063/2022
15/11/2024 04:59

NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (5141)
20/02/2025 20:03

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Parecer - 2 - CCJ - (269561)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (103074)
17/11/2024 09:31

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

Mensagem - Nº 203/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127777)
20/11/2024 11:38
Redação Final - SELEG - (238602)
13/11/2024 21:54
Mensagem - nº 421/2021 - Sanção - SELEG - (26862)
17/11/2024 23:19
Projeto de Lei - (33352)
18/11/2024 14:28
Publicação - DODF - Lei nº 7.853, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329365)
06/04/2026 08:20
Projeto de Lei Complementar - (235758)
02/12/2024 13:44
Nota Técnica - 1 - SELEG - (96691)
17/11/2024 10:48

Art. 175....Institui%20o%20Dia%20Nacional%20de,em%20todo%20o%20territ%C3%B3rio%20nacional. _____.Resolução...n° 167, de...

Projeto de Lei - (305821)
08/08/2025 17:25
Mensagem - Nº 336/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110016)
17/11/2024 08:10
IND 2752/2007
12/11/2024 09:00

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97997)
17/11/2024 10:30

Os arts. 5º e trazem cláusulas de vigência e revogação....Gilmar Mendes, Plenário, DJ de 8/9/2006; ADI 3.136, Rel. Min....Ricardo Lewandowski,...

Mensagem - Nº 103/2022- SANCIONADO COM VETO - SELEG - (38875)
17/11/2024 20:56
Mensagem - Poder Executivo - Nº 50/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329609)
08/04/2026 08:45
Projeto de Lei - (149461)
02/12/2024 14:05
Mensagem - Nº 342/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279095)
29/11/2024 17:44
Mensagem - Nº 387/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284429)
17/02/2025 10:59
Projeto de Lei - 1289/2020 - (147576)
17/11/2024 01:00
Projeto de Lei - 476/2019 - (142733)
17/11/2024 02:17