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Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 9 - (92089)
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1731685313626-Projeto de Resolução - 452007 - (231961).pdf
15/11/2024 12:41Mensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
04/12/2025 09:11Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650)
20/11/2024 18:22Projeto de Resolução - (289088)
11/03/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º...
1731685272618-Projeto de Resolução - 642018 - (232071).pdf
15/11/2024 12:41Publicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - Cancelado - SELEG - (135180)
18/11/2024 10:44Resolução - nº 344, de 2024 - Republicação - SELEG - (121878)
20/11/2024 17:161731685299297-Projeto de Resolução - 512008 - (231997).pdf
15/11/2024 12:411731685317016-Projeto de Resolução - 432020 - (231952).pdf
15/11/2024 12:41251009CC07A (223)
09/10/2025 18:58Projeto de Resolução - 117/2005 - (232219)
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15/11/2024 12:40Mensagem - N° 119/2022 - Sanção - SELEG - (40890)
17/11/2024 20:21Lei - GAB DEP PEPA - (128472)
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15/11/2024 12:541731844219792-Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486).pdf
17/11/2024 08:501731950881936-Mensagem - N° 5372021 - Veto Total - SELEG - (33418).pdf
18/11/2024 14:281731686074043-Projeto de Resolução - 202019 - (231815).pdf
15/11/2024 12:54Ofício - Nº 147/2022-G1P - SELEG - (57203)
21/11/2024 00:05Projeto de Lei - (25772)
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17/11/2024 10:32DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...
Redação Final - SELEG - (126564)
20/11/2024 11:591731686074753-Projeto de Resolução - 192019 - (231809).pdf
15/11/2024 12:54PDL 615/2006
12/11/2024 12:41SUSTA O ART. 53 DA PORTARIA Nº 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006, DA SECRETARIA DE ESTADO
1731686084681-Projeto de Resolução - 82019 - (231743).pdf
15/11/2024 12:54Projeto de Lei - (60174)
20/11/2024 23:21Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos, quanto...Art. 7º Fica revogada a Lei Distrital...
Projeto de Resolução - Cancelado - (311307)
17/09/2025 14:16LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 3º Esta Resolução...
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15/11/2024 12:42PL 2599/2006
12/11/2024 11:29INSERE O § 8º DO ART. 22....DA LEI Nº 3.904, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS