Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda (Subemenda) - 37 - CDDHCLP - (259750)
13/11/2024 20:38
Redação Final - CCJ - (327041)
18/03/2026 12:05

urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 6º O Programa de Apoio à...
Parecer - 2 - CEOF - (261500)
13/11/2024 20:19
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (282538)
06/02/2025 13:25
Mensagem - VETO - SELEG - (6163)
18/11/2024 03:22
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123170)
17/11/2024 06:03
Redação Final - SELEG - (239096)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (356)
21/11/2024 03:46

2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:...
Redação Final - SELEG - (279080)
29/11/2024 17:44
Mensagem - Nº 022/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109559)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - (325215)
21/02/2026 09:13
Mensagem - Nº 088/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70818)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Nº 80/2022- SANÇÃO - SELEG - (38872)
17/11/2024 20:56
Parecer - 1 - CDDHCLP - (268137)
13/11/2024 19:35
Mensagem - Nº 130/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80037)
17/11/2024 14:36
Mensagem - Nº 042/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292850)
10/04/2025 09:37
Ofício - 677 - CDESCTMAT - (30699)
17/11/2024 22:25
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280940)
11/12/2024 06:44
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção no texto - SELEG - (39765)
17/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (19562)
18/11/2024 01:23
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266670)
13/11/2024 19:38
Projeto de Lei - (136442)
17/11/2024 04:09
IND 9870/2026
25/02/2026 14:36

serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321848)
08/12/2025 08:40
Redação Final - SELEG - (321842)
08/12/2025 08:36
Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - Cancelado - SELEG - (74878)
17/11/2024 15:23
Requerimento - (74544)
17/11/2024 15:24
Requerimento - (107302)
17/11/2024 08:35
Anexo - Requerimento 1066/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109483)
17/11/2024 08:10
Redação Final - SELEG - (241209)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (280434)
10/12/2024 15:50
Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...
Emenda (Supressiva) - 12 - CEOF - (243854)
13/11/2024 23:38
Mensagem - Poder Executivo - Nº 183/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83357)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - (6787)
18/11/2024 03:09
Projeto de Lei Complementar - (292699)
09/04/2025 11:57
Parecer - 2 - CCJ - (269141)
13/11/2024 19:17
REQ 76/1999
13/11/2024 14:17

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.
Redação Final - SELEG - (240034)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - 1423/2020 - (148382)
17/11/2024 00:44
40 Entradas Por página

Exibindo 4.681 - 4.720 de 310.228 resultados.