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Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA

Publicação - Republicação - Resolução 325/2021-DCL - SELEG - (13558)
18/11/2024 02:26
Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59
Projeto de Decreto Legislativo - (233015)
02/12/2024 13:44
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Mensagem - Nº 55/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331585)
04/05/2026 08:52
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125410)
20/11/2024 12:03

para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o Art.... 92 do projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando-se os demais:...

Projeto de Lei - (328955)
31/03/2026 22:59
Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2023 ?GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83366)
20/11/2024 20:29
Redação Final - SELEG - (241279)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 271/2024-GAG/CJ - SELEG - (275270)
15/11/2024 11:27
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267535)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei Complementar - (33361)
18/11/2024 14:28
Mensagem - nº 164/2022 - Promulgação - SELEG - (40699)
17/11/2024 20:22
Parecer - 2 - CCJ - (266289)
13/11/2024 19:40
Redação Final - SELEG - (279075)
29/11/2024 17:44
Redação Final - CCJ - (328335)
26/03/2026 11:53

a vigorar acrescido do § : "§ O disposto no caput se aplica, também, aos servidores...Na hipótese do § do...

Ofício - Nº 4376/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49936)
17/11/2024 18:14
Ofício - Ofício Nº 4448/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49520)
17/11/2024 18:29
Ofício - Nº 1895/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34872)
17/11/2024 21:48
Ofício - Nº 4718/2023 - CACI/SERP - SELEG - (98693)
17/11/2024 10:15
Ofício - Nº 2701/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303000)
18/06/2025 08:59
Ofício - Nº 2677/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302979)
18/06/2025 08:57
Ofício - Nº 2663/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302967)
18/06/2025 08:45
Ofício - Nº 2703/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302938)
18/06/2025 08:26
Ofício - Nº 2559/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302507)
17/06/2025 08:36
Ofício - Nº 2569/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302505)
17/06/2025 08:32
Mensagem - Nº 263/2024-GP - SELEG - (132277)
17/11/2024 04:50
Redação Final - SELEG - (242582)
13/11/2024 21:24
PL 1540/2017
11/11/2024 18:34

.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui...o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°

Redação Final - CCJ - (121236)
20/02/2025 20:08

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....

Redação Final - CCJ - (120768)
20/02/2025 21:01

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....

Mensagem - N° 46/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34798
17/11/2024 21:49
Mensagem - N° 42/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34800
17/11/2024 21:49
Mensagem - Nº 95/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332185)
08/05/2026 08:11
Projeto de Lei - (149575)
02/12/2024 14:05
Mensagem - Poder Executivo - Nº 90/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335929)
10/06/2026 10:59
Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (323948)
28/01/2026 17:21
Publicação - DCL - Lei nº 7.873, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332218)
08/05/2026 08:44