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1731833338591-Mensagem - Nº 1812024-GAGCJ - Veto Total - SELEG - (127799).pdf
17/11/2024 05:48Redação Final - SELEG - (238915)
13/11/2024 21:47Parecer - 4 - CEOF - (8673)
21/11/2024 03:15Publicação - DODF - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302989)
18/06/2025 08:56Mensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
04/12/2025 15:581731539645813-Parecer - 1 - CS - (263059).pdf
13/11/2024 20:14Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
17/11/2024 20:571731538842791-Parecer - 2 - CESC - (263881).pdf
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (22055)
18/11/2024 00:46Mensagem - 39/2022 -Sanção - SELEG - (36321)
17/11/2024 21:31Mensagem - nº 218/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47163)
18/11/2024 14:24Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65558)
18/11/2024 12:34Os arts. 5º e 6º preveem as penalidades para o caso de descumprimento da Lei....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Mensagem - n° 133/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38403)
17/11/2024 20:57Parecer - 2 - CCJ - (264737)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CAS - (271139)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 172/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127668)
20/11/2024 11:39Redação Final - DCL - SELEG - (40276)
17/11/2024 20:24Redação Final - SELEG - (239279)
13/11/2024 22:13Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 103/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116752)
17/11/2024 06:49Projeto de Lei - (289165)
11/03/2025 14:03Art. 6º A fiscalização quanto ao exato cumprimento desta Lei deve ser realizada pelos.... 6º, III, da Lei nº 8.079/1990...
Mensagem - n° 106/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38004)
17/11/2024 20:591732158377908-Publicação - Lei N° 72262023 - publicado no DODF - SELEG - (57084)
21/11/2024 00:06Parecer - 2 - CESC - (270877)
13/11/2024 19:11Emenda - 1 - PLENARIO - (46191)
17/11/2024 18:562022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. 6º, II, b, do Projeto...
Mensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
17/11/2024 20:571732167149943-Mensagem - nº 2912021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11653).pdf
21/11/2024 02:321732131356399-Mensagem - Mensagem Nº 1502024-GAGCJ - SELEG - (125013).pdf
20/11/2024 16:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10Parecer - 1 - CAS - (271024)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CEOF - (268983)
02/12/2024 13:23Mensagem - Nº 320/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109991)
17/11/2024 08:10Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 2 - (129990)
18/11/2024 10:47. 1º do Projeto de Lei nº 929, de 2024, a seguinte redação: Art. 1º As crianças...pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
04/12/2024 12:53Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...