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1732131356399-Mensagem - Mensagem Nº 1502024-GAGCJ - SELEG - (125013).pdf
20/11/2024 16:35Parecer - 1 - CCJ - (38682)
17/11/2024 20:56Sul; m) 1, de 5 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Riacho Fundo; n)...Art. 60....Celso de Mello, julgamento em...
Mensagem - Nº 281/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135735)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (238599)
13/11/2024 21:54Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78710)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Projeto de Lei Complementar - (235829)
02/12/2024 13:43Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (105229)
17/11/2024 09:07Parecer - 1 - CEOF - (270425)
13/11/2024 19:12Lei - GAB DEP PEPA - (57675)
21/11/2024 00:04Projeto de Lei - (29373)
17/11/2024 22:44Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55Projeto de Decreto Legislativo - 9/2019 - (232326)
15/11/2024 12:391731839753830-Mensagem - Nº 116 2024-GP - Lei º 7.456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112216).pdf
17/11/2024 07:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (244933)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - 2126/2018 - (151661)
16/11/2024 23:56Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30419)
17/11/2024 22:26Lei - LEI Nº 7.452/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112914)
20/11/2024 19:02Mensagem - nº 213/2022 Autógrafo/Sanção - PLENARIO - (47030)
17/11/2024 18:51Mensagem - nº 91/2022- Promulgação - SELEG - (36332)
17/11/2024 21:31Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Emenda Substitutiva n. 1 /
17/11/2024 07:53Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...