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Publicação - DCL 250 - CPDM - (277922)
29/11/2024 17:21Publicação - DCL 250 - CPDM - (277920)
29/11/2024 17:21Mensagem - Nº 338/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110024)
17/11/2024 08:10Parecer - 2 - CESC - (268622)
02/12/2024 13:40Projeto de Lei - (56355)
18/11/2024 13:24Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006..., de 08 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a...
Emenda - 10 - CEOF - (46252)
17/11/2024 18:56Emenda - 15 - 15 (Texto) - CEOF - (10015)
21/11/2024 02:54Ofício - Nº 1899/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34848)
17/11/2024 21:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 6º O Poder Executivo deve publicar...
Redação Final - SELEG - (241203)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 127 /2024-GP - Lei º 7.458, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112194)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 176/2026-GP - Comunicado - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (342248)
02/09/2026 18:14Parecer - 1 - CEOF - (22917)
18/11/2024 00:29Proc 57/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Nota Técnica - 1 - GMD - (89591)
17/11/2024 12:47Mensagem - nº 73/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111413)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (325409)
24/02/2026 14:15Parecer - 1 - CAS - (271330)
13/11/2024 18:58Mensagem - nº 146/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43493)
17/11/2024 19:34Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301459)
05/06/2025 12:32O art. 2º define os objetivos da campanha, seguido do art. 3º que enumera as espécies...dos artigos 5º e 6º, destinados,...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
17/11/2024 10:32Art. 6º A Política Distrital para a População em Situação de Rua deve ser implementada...Art. 6º...
Mensagem - DPDF - (335348)
09/06/2026 11:01Mensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
17/11/2024 23:19Ofício - Nº 5997/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323013)
11/12/2025 09:00Redação Final - SELEG - (238888)
13/11/2024 21:47PL 2006/2005
12/11/2024 14:32DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE
Projeto de Lei - (324848)
10/02/2026 17:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126441)
20/11/2024 11:59Mensagem - Nº 186/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83274)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei - (62310)
20/11/2024 22:40CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Ministério Público, as medidas de urgência dispostas na lei nº 11.340, de 7 de...
Projeto de Lei - (37788)
17/11/2024 21:13Art. 2º Os administradores das atividades listadas no art. 1° ficam obrigados a divulgar...Art....
Projeto de Lei - (64020)
20/11/2024 22:39CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Público, para que adote as providências dispostas na lei nº 11.340, de 7 de agosto...