CLDF

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223

Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 6º O Programa de Apoio à...

e CCJ (RICL, art. 63, I)....II - VOTO DO RELATOR Compete a esta Comissão, nos termos do art. 72 da Resolução.......

Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...

PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223

O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...

O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...

Proc 57/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

ritmos nordestinos, o artista plástico maranhense Péricles Rocha comemora 40 anos de arte...O ocre, o bege, o marrom das roupas dos vaqueiros,...

Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...