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1731941665716-Lei - SELEG - (82925).pdf
18/11/2024 11:54
Resolução de conflitos via consenso: Justiça Comunitária é destaque na CLDF
30/05/2025 18:37

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Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão Solene
1731544803503-Redação Final - SELEG - (240167).pdf
13/11/2024 21:40
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (290549)
24/03/2025 07:23
Mensagem - Poder Executivo - m Nº 163/2025 - GAG/CJ - SELEG - (307154)
27/08/2025 10:15
Parecer - 1 - CCJ - (270832)
13/11/2024 19:11
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (251649)
13/11/2024 22:35
Publicação - DCL - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301889)
12/06/2025 08:47
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DCL - SELEG - (54615)
18/11/2024 13:43
1731881731113-Publicação - Lei N° 71562022 - DODF de 13062022 Edição Suplementar
17/11/2024 19:15
Mensagem - Nº 048/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109977)
17/11/2024 08:10
Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 13 /2021/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF - CAF - (17026)
21/11/2024 01:09
Emenda (Subemenda) - 52 - CDDHCLP - (259764)
13/11/2024 20:38
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (119496)
20/11/2024 17:59

FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...
Despacho - 10 - SACP - (119570)
20/11/2024 17:59

FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...
Projeto de Lei - (99450)
20/11/2024 20:09
Mensagem - Nº 140/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304786)
01/07/2025 08:36
Projeto de Lei - (48032)
17/11/2024 18:47
Mensagem - Nº 249/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (135199)
18/11/2024 10:44
Anexo - PL 1898/2025 - SACP - (309572)
11/09/2025 10:04
Projeto de Lei - (60007)
20/11/2024 23:22

em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Parecer - 1 - CS - (268712)
13/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 133 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112178)
17/11/2024 07:35
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (244933)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - (67086)
20/11/2024 22:16
1732912386498-Redação Final - - SELEG - (278528).pdf
29/11/2024 17:33
Emenda (Subemenda) - 42 - CDDHCLP - (259754)
13/11/2024 20:38
Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802)
17/11/2024 14:58
Mensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)
17/11/2024 08:35
Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (250279)
13/11/2024 22:37
Publicação - Decreto Legislativo n° 2.590/2025-DCL - SELEG - (307264)
28/08/2025 08:54
Indicação - (1175)
21/11/2024 03:44

na 1000 de Samambaia A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...
Publicação - Nº 112, Brasília, sexta-feira, 26 de maio de 2023 - CTMU - (75319)
17/11/2024 15:21
Parecer - 2 - CS - (269671)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (294484)
28/04/2025 12:27
1731886742771-Mensagem - N° 1502022 - AutógrafoSanção - SELEG - (39602).pdf
17/11/2024 20:39
1732114760315-Redação Final - SELEG - (126610).pdf
20/11/2024 11:59
1731894232830-Projeto de Lei - Cancelado - (29518).pdf
17/11/2024 22:43
Proc - (25281)
17/11/2024 23:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (79866)
18/11/2024 11:56
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