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Mensagem - Poder Executivo - Nº 322/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324322)
04/02/2026 08:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 069/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299938)
26/05/2025 08:50Ofício - Nº 2674/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302950)
18/06/2025 08:38Mensagem - Nº 123 /2024-GP - Lei º 7.451, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112199)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (304819)
21/07/2025 14:42Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (129975)
17/11/2024 05:38Mensagem - Nº 091/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301754)
11/06/2025 04:20REQ 151/2007
12/11/2024 10:41REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007,...QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA
Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...
Mensagem - nº 304/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54563)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 99/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301880)
12/06/2025 08:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 325/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324393)
04/02/2026 09:23Mensagem - Nº 98 /2024-GP - Lei º 7.472, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112241)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei Complementar - (48588)
18/11/2024 14:05Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339645)
06/07/2026 09:46Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (303628)
25/06/2025 11:43PLC 163/2006
12/11/2024 11:29FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131472)
17/11/2024 05:06Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131470)
17/11/2024 05:06Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131466)
17/11/2024 05:06Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131468)
17/11/2024 05:06PLC 146/2006
12/11/2024 12:57DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA / RA-VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART
Projeto de Lei - (91843)
17/11/2024 12:01Lei - GAB DEP PEPA - (91433)
17/11/2024 12:16Projeto de Lei - (44913)
17/11/2024 19:16Projeto de Lei - 599/2019 - (143467)
17/11/2024 02:13Indicação - 4656/2020 - (178157)
15/11/2024 16:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (107502)
17/11/2024 08:34Projeto de Lei - 1169/2020 - (146858)
17/11/2024 01:05Ofício - Ofício Nº 1898/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34852)
17/11/2024 21:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279100)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 309/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323035)
11/12/2025 09:14Parecer - 1 - CAS - (271354)
13/11/2024 18:58Ofício - Nº 6002/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322989)
11/12/2025 08:40Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54609)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (277570)
20/02/2025 20:09do Distrito Federal os direitos e as vantagens dispostos na Lei n o 7.253, de 2...Art. 6º Aplica-se o disposto nesta Lei,...