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Ofício - 7379/2025 - CS - (291042)
26/03/2025 10:14Projeto de Lei - (11915)
21/11/2024 02:31. 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Redação Final - SELEG - (304785)
01/07/2025 08:36Mensagem - nº 348/2021 - Promulgação autógrafo - Cancelado - SELEG - (16141)
18/11/2024 14:53Redação Final - SELEG - (85568)
17/11/2024 13:38Projeto de Lei Complementar - (60075)
20/11/2024 23:22. 57-A: “Art.57-A....Art. 3º Revogam-se as disposições ao contrário....legislação trabalhista em 2011, pela Lei 12.551, que alterou a redação do...
Ofício - 6152/2024 - CS - (291115)
26/03/2025 13:22Ofício - 6156/2024 - CS - (291112)
26/03/2025 13:18Ofício - 6204/2024 - CS - (291106)
26/03/2025 13:12Ofício - 6199/2024 - CS - (291108)
26/03/2025 13:13Ofício - 6530/2024 - CS - (291104)
26/03/2025 12:59Ofício - 7154/2025 - CS - (291067)
26/03/2025 11:23Ofício - 6939/2024 - CS - (291069)
26/03/2025 11:26Ofício - 6854/2024 - CS - (291070)
26/03/2025 11:30Ofício - 7370/2025 - CS - (291061)
26/03/2025 11:18Ofício - 6672/2024 - CS - (291098)
26/03/2025 12:49Ofício - 6537/2024 - CS - (291102)
26/03/2025 12:54Ofício - 6539/2024 - CS - (291100)
26/03/2025 12:52Ofício - 6845/2024 - CS - (291071)
26/03/2025 11:31Ofício - 6698/2024 - CS - (291072)
26/03/2025 11:32Ofício - 7254/2025 - CS - (291066)
26/03/2025 11:22Ofício - 7367/2025 - CS - (291063)
26/03/2025 11:19PR 134/2006
12/11/2024 12:41ACRESCENTA O INCISO XX AO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250274)
13/11/2024 22:37Emenda (Substitutivo) - 5 - CESC - (254432)
02/12/2024 13:42Mensagem - N° 43/2022 - Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34804)
17/11/2024 21:49Mensagem - N° 48/2022- Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34792)
17/11/2024 21:49Projeto de Lei - (278159)
29/11/2024 17:31Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (120324)
28/05/2025 14:25Segundo o art. 23 da Lei federal n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral.... 6º da LGPD........
Publicação - Lei nº 6.910/2021 DODF - SELEG - (11700)
18/11/2024 02:32Despacho - 10 - SACP - (119570)
20/11/2024 17:59FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (119496)
20/11/2024 17:59FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...
Anexo - Decreto nº 43.889, de 31 de outubro de 2022 - CCJ - (60176)
20/11/2024 23:21Mensagem - Poder Executivo - Nº 220/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316797)
05/11/2025 11:09Mensagem - Nº 208/2023-GAG- Veto Total - SELEG - (83527)
20/11/2024 12:55Emenda (Supressiva) - 3 - CAF - (260956)
13/11/2024 20:25Publicação - Republicação - Resolução 325/2021-DCL - SELEG - (13558)
18/11/2024 02:26Projeto de Lei - (319959)
25/11/2025 15:51Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - (83622)
20/11/2024 20:11do Distrito Federal e dá outras providências’, consolidada pela Resolução n° 218...último exemplo, veja-se o caso do Projeto de Lei nº 421/2023,...