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27/06/2025 10:49Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302179)
05/08/2025 13:59tema, a proposição especifica que as disciplinas deverão ser ofertadas a partir do 6º...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...
1731894232830-Projeto de Lei - Cancelado - (29518).pdf
17/11/2024 22:43Mensagem - Mensagem Nº 264/2024-GAG/CJ - SELEG - (274137)
15/11/2024 11:38Parecer - 1 - CAS - (271443)
13/11/2024 18:58Emenda (de Redação) - 1 - SELEG - (259829)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - 328/2019 - (141852)
17/11/2024 02:35Mensagem - N° 151/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39606)
17/11/2024 20:39Mensagem - nº 218/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47163)
18/11/2024 14:24Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 2 - (129990)
18/11/2024 10:47. 1º do Projeto de Lei nº 929, de 2024, a seguinte redação: Art. 1º As crianças...pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em...
Parecer - 2 - CCJ - (263218)
13/11/2024 20:07Mensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
04/12/2025 15:58Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
18/03/2025 14:25Projeto de Lei Complementar - (292699)
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17/11/2024 06:29CFM n. 2.378/2024....Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...A referida...
Projeto de Lei - (136442)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 308/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323040)
11/12/2025 09:18Mensagem - Nº 172/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127668)
20/11/2024 11:39Mensagem - nº 92/2022- Sanção - SELEG - (41328)
17/11/2024 20:07Projeto de Lei - (49445)
17/11/2024 18:29Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
20/11/2024 11:30Art. 6º Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado.... 175 do RICLDF: Art....