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Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (243851)
13/11/2024 23:38Mensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CEOF - (22917)
18/11/2024 00:29Proc 57/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Mensagem - Nº 165/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127646)
20/11/2024 11:39Redação Final - SELEG - (279080)
29/11/2024 17:44Publicação - LEI Nº 7.449/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113421)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.448/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113416)
20/11/2024 12:35Publicação - DCL - SELEG - (34849)
17/11/2024 21:48Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 271/2024-GAG/CJ - SELEG - (275270)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - (328955)
31/03/2026 22:59Proc - (25273)
17/11/2024 23:50Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (323948)
28/01/2026 17:21Parecer - 2 - CESC - (268622)
02/12/2024 13:40Notas Taquigráficas - Destaque - Inciso V do art. 3º - SELEG - (316510)
05/11/2025 09:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 199/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314099)
15/10/2025 09:59Projeto de Lei - (324848)
10/02/2026 17:57Mensagem - Poder Executivo - 124/2025 - SELEG - (305557)
06/08/2025 09:50Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06acordo com as condutas tipificadas na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Projeto de Lei - (47759)
18/11/2024 14:08Emenda (Supressiva) - 17 - CEOF - (251450)
13/11/2024 22:35Mensagem - Poder Executivo - Nº 066/2025 - GAG/CJ - SELEG - (296932)
15/05/2025 10:57Projeto de Lei - (356)
21/11/2024 03:462021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:...
Mensagem - Nº 208/2023-GAG- Veto Total - SELEG - (83527)
20/11/2024 12:55Mensagem - nº 16/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55789)
18/11/2024 13:26Redação Final - DCL - Republicação por incorreção no texto - SELEG - (39765)
17/11/2024 20:38Mensagem - N° 48/2022- Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34792)
17/11/2024 21:49Mensagem - N° 43/2022 - Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34804)
17/11/2024 21:49Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (261314)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - 727/2008 - (144231)
17/11/2024 01:55Nota Técnica - 1 - SELEG - (113914)
20/11/2024 18:42Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (309457)
10/09/2025 18:09. 6º; art. 32; alínea "e" do § 6º e § 7º do art. 55; §§ 3º e 4º do art....
Mensagem - Nº 172/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83288)
17/11/2024 14:08Parecer - 1 - CCJ - (271137)
13/11/2024 19:11Parecer - 3 - CCJ - (268211)
13/11/2024 19:34Mensagem - Poder Executivo - Nº 330/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324371)
04/02/2026 09:06Mensagem - nº 479/2021 - GAG Comunica Veto Total - SELEG - (31541)
21/11/2024 01:08Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30e armazém geral, o que implica a necessidade de alterações dos artigos 3º, 5º, 6º.... 6º (...)...conjunto para as comissões que devam se pronunciar...