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Nota Técnica - 1 - SELEG - (69325)
20/11/2024 21:35

O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972)
18/11/2024 12:52

O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...
Mensagem - Nº 184/2025-GP - SELEG - (316983)
07/11/2025 07:54
Parecer - 2 - CCJ - (271416)
13/11/2024 18:58
Proc - (25281)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - 628/2007 - (143637)
17/11/2024 02:13
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º do Projeto de...Lei nº 3.069/2020 passa a tramitar com...
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (259816)
13/11/2024 20:38
Mensagem - 279/2022 - GAG- SANÇÃO - SELEG - (63793)
20/11/2024 22:39
Projeto de Lei - (148927)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (306406)
18/08/2025 15:54
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (248842)
13/11/2024 22:56
Parecer - 1 - CAS - (271288)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (107442)
17/11/2024 08:35
Mensagem - Nº 124/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120295)
18/11/2024 11:23
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339648)
06/07/2026 09:49
Despacho - 10 - SELEG - (64694)
20/11/2024 22:18

Art. 3° - O Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento a Tortura do Distrito Federal,...necessárias ao funcionamento e à execução das atribuições do MEPET previstas no artigo...
Redação Final - SELEG - (240508)
13/11/2024 21:38
Publicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156
18/11/2024 14:24
Parecer - 1 - CAS - (271262)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Poder Executivo - Nº 11/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325545)
25/02/2026 08:20
Projeto de Lei - (301682)
04/09/2025 15:03

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12
Mensagem - Nº 149/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114332)
20/11/2024 18:24
Publicação - Lei N° 7.077/2022- Republicação no DCL de 28/03/2022 - SELEG - (37084
17/11/2024 21:16
Redação Final - SELEG - (5596)
18/11/2024 03:24
Parecer - 2 - CCJ - (272379)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Mensagem Nº 264/2024-GAG/CJ - SELEG - (274137)
15/11/2024 11:38
Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513)
20/11/2024 21:15
Proc - (274118)
02/12/2024 13:21
Parecer - 2 - CCJ - (272427)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (240360)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 377/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284458)
17/02/2025 11:53
Mensagem - nº 07/2022- Sanção - SELEG - (33863)
17/11/2024 22:05
Mensagem - nº 92/2022- Sanção - SELEG - (41328)
17/11/2024 20:07
Mensagem - nº 324/2021- Sanção - SELEG - (15145)
21/11/2024 01:30
Mensagem - Poder Executivo - Nº 88/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335935)
10/06/2026 11:08
Projeto de Lei - 218/2019 - (141192)
17/11/2024 02:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103708)
20/11/2024 19:28
Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50
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