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Mensagem - Nº 249/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (135199)
18/11/2024 10:44Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - (260371)
02/12/2024 13:42Mensagem - Nº 006/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110151)
20/11/2024 19:04REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o
Publicação - DCL -LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - SELEG - (112145)
17/11/2024 07:36Publicação - Lei nº 6.933/2021- Publicação DODF - SELEG - (11999)
21/11/2024 02:31Projeto de Lei Complementar - (14978)
21/11/2024 01:31Mensagem - Poder Executivo - Nº 248/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320419)
27/11/2025 09:04Publicação - Lei N° 7183/2022 - SELEG - (53795)
21/11/2024 00:26Projeto de Lei Complementar - (301418)
05/06/2025 11:31Projeto de Lei - (11871)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (65640)
18/11/2024 12:34Publicação - Redação Final - Republicação - DCL - SELEG - (82149)
17/11/2024 14:13Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (80202)
17/11/2024 14:351731949732367-Publicação - Lei nº 7.1662022 - DODF - SELEG - (47719).pdf
18/11/2024 14:08Mensagem - Nº 84/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301704)
10/06/2025 05:47Mensagem - Nº 305/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323045)
11/12/2025 09:23Projeto de Lei - (78809)
20/11/2024 20:31Publicação - DCL- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112167)
17/11/2024 07:36Proc - (25273)
17/11/2024 23:501731882918530-Redação Final - DCL - SELEG - (43392).pdf
17/11/2024 19:35Parecer - 6 - CCJ - (270741)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65125)
18/11/2024 12:36Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Lei - LEI Nº 7.457/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112861)
17/11/2024 07:31Parecer - 1 - CAS - (264134)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (1908)
21/11/2024 03:32Mensagem - nº 113/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38042)
17/11/2024 20:59Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (244970)
13/11/2024 23:26Ofício - CDESCTMAT - (95585)
17/11/2024 11:05Mensagem - Nº 152/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126451)
20/11/2024 11:59Parecer - 1 - CAS - (271139)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (293011)
14/04/2025 14:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos dados de sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....A...
Projeto de Lei - (309078)
10/09/2025 18:09Art. 6º O protesto não poderá ocorrer antes de: I – 30 (trinta) dias a partir da...veda a cobrança vexatória e impõe deveres de informação clara e...
Projeto de Lei - (48032)
17/11/2024 18:47Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48373)
17/11/2024 18:46REQ 2366/2006
12/11/2024 12:05REQUER A RETIRADA DE TAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.253/2005 QUE DISPÕE SOBRE A
Redação Final - CCJ - (120768)
20/02/2025 21:01Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Redação Final - CCJ - (121236)
20/02/2025 20:08Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
IND 6217/2009
10/11/2024 21:39CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA QUADRA QN 223.../QR 223 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII