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Indicação - 4140/2020 - (175617)
15/11/2024 17:01
Mensagem - nº 68/2022- Republicação de Lei - SELEG - (35136)
17/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (240291)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Poder Executivo - 130/2025 - SELEG - (305537)
06/08/2025 09:07
Projeto de Lei - (15206)
21/11/2024 01:30
Emenda (Subemenda) - 46 - CDDHCLP - (259758)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83363)
17/11/2024 14:08
Emenda (Modificativa) - 69 - SELEG - (259780)
13/11/2024 20:38
1732148116734-Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462).pdf
20/11/2024 21:15
1731551963756-Redação Final - SELEG - (242805).pdf
13/11/2024 23:39
Indicação - 4060/2020 - (175217)
15/11/2024 17:03
Mensagem - Nº 65/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301400)
05/06/2025 08:46
Projeto de Lei - (28302)
17/11/2024 23:02
Projeto de Lei - (106179)
17/11/2024 08:51
Proc - (25273)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - (22216)
18/11/2024 00:46

II - são acrescidos os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art....beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios...
Projeto de Lei - (45017)
17/11/2024 19:16

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A resolução proíbe o descarte de resíduos sólidos nos aterros...
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - (244852)
13/11/2024 23:26
Mensagem - Nº 111 /2024-GP - Lei º 7.452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112223)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 405/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283290)
12/02/2025 08:42
1731539656677-Parecer - 3 - CCJ - (262975).pdf
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CDDHCLP - (268137)
13/11/2024 19:35
Parecer - 1 - CCJ - (270857)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CEOF - (270425)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei Complementar - (292855)
10/04/2025 12:22
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
04/12/2024 12:53

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Recurso - 13/2019 - (235277)
15/11/2024 11:49
Mensagem - n° 407/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22910)
18/11/2024 00:29
1731544746381-Redação Final - SELEG - (240459).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (130088)
17/11/2024 05:23

O art. 4º destina os recursos para a modernização e aperfeiçoamento da Defensoria...Por fim, o art. 6º estabelece que a...
Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/COGEB/DIGEB-I - CAF - (17022)
18/11/2024 02:13
Publicação - LEI Nº 7.591, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-Republicação - SELEG - (280672)
09/12/2024 10:54
Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - 1 - GMD - Deputado Martins Machado - Terceiro-Secretário da CLDF - (70872)
17/11/2024 16:41
1731546810989-Redação Final - SELEG - (239167).pdf
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CDDHCLP - (265398)
13/11/2024 19:55
Mensagem - Poder Executivo - 122/2025 - SELEG - (305584)
06/08/2025 10:38
Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50
Redação Final - SELEG - (243057)
13/11/2024 21:23
1731882918530-Redação Final - DCL - SELEG - (43392).pdf
17/11/2024 19:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22575)
18/11/2024 00:30
40 Entradas Por página

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