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Mensagem - Nº 123 /2024-GP - Lei º 7.451, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112199)
17/11/2024 07:35
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (120324)
28/05/2025 14:25

Segundo o art. 23 da Lei federal n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral.... da LGPD........

Parecer - 1 - CESC - (269227)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (241276)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 377/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284458)
17/02/2025 11:53
Mensagem - nº 77/2023-GP - Veto Parcial - SELEG - (70021)
20/11/2024 21:17
Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30

e armazém geral, o que implica a necessidade de alterações dos artigos 3º, 5º, .... (...)...conjunto para as comissões que devam se pronunciar...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 070/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299944)
26/05/2025 08:56
Redação Final - SELEG - (243557)
13/11/2024 23:39
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103708)
20/11/2024 19:28
Mensagem - Nº 99/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301880)
12/06/2025 08:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (248842)
13/11/2024 22:56
Mensagem - nº 164/2022 - Promulgação - SELEG - (40699)
17/11/2024 20:22
Projeto de Lei Complementar - 49/2020 - (235694)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CAS - (271539)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Nº 98 /2024-GP - Lei º 7.472, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112241)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (241221)
13/11/2024 21:28
Lei - 6888/2021 - GAB DEP IOLANDO - (70593)
20/11/2024 21:14
Lei - 6.888/2021 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48258)
18/11/2024 14:06
Lei - LEI Nº 7.453/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112905)
20/11/2024 19:02
Mensagem - Poder Executivo - Nº 11/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325545)
25/02/2026 08:20
Projeto de Lei - (149575)
02/12/2024 14:05
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301062)
02/06/2025 08:36
PDL 676/2006
12/11/2024 11:38

SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE

Requerimento - 601/2019 - (214847)
14/11/2024 01:34
Indicação - 4656/2020 - (178157)
15/11/2024 16:15
PR 128/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - (83622)
20/11/2024 20:11

do Distrito Federal e dá outras providências’, consolidada pela Resolução n° 218...último exemplo, veja-se o caso do Projeto de Lei nº 421/2023,...

Mensagem - Nº 379/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284455)
17/02/2025 11:42
Lei - Lei Complementar 264/1999 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22887)
18/11/2024 00:29
Mensagem - Nº 347/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284335)
17/02/2025 09:58
Projeto de Lei - (52314)
17/11/2024 17:37
Nota Técnica - 1 - CAF - (48219)
17/11/2024 18:47
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54
Parecer - 2 - CCJ - (271392)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271362)
13/11/2024 18:58
Ofício - Ofício Nº 1898/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34852)
17/11/2024 21:48
Parecer - 1 - GMD - (270721)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CAS - (271345)
13/11/2024 18:58