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Publicação - Lei N° 7151/2022 - SELEG - (44681)
17/11/2024 19:17
Publicação - Nº 112, Brasília, sexta-feira, 26 de maio de 2023 - CTMU - (75319)
17/11/2024 15:21
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DODF de 30/03/2022 - SELEG - (37542
17/11/2024 21:14
Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
02/07/2025 15:49
Parecer - 3 - CCJ - (269507)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (242879)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 266/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132308)
17/11/2024 04:50
Projeto de Lei - (280733)
10/12/2024 15:50
Emenda - 4 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7256)
18/11/2024 03:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei autoriza a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Mensagem - Nº 79/2024-GP - LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112147)
17/11/2024 07:36
1731945169904-Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64067).pdf
18/11/2024 12:52
Mensagem - Poder Executivo - 113/2025 - SELEG - (305565)
06/08/2025 10:04
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92107)
17/11/2024 12:00

O projeto segue com a seguinte ementa: “Altera o art. 59 da Lei n° 6.637, de 20...Art. 2º O art....
Indicação - 1117/2019 - (159698)
15/11/2024 21:21
Projeto de Lei - (67086)
20/11/2024 22:16
Proc - (274114)
02/12/2024 13:21
Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - SELEG - (25756)
17/11/2024 23:36
Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - Cancelado - SELEG - (25757)
17/11/2024 23:36
Mensagem - Nº 390/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284406)
17/02/2025 10:51
Redação Final - SELEG - (239357)
13/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 185/2023 -GAG- Sanção - SELEG - (83359)
17/11/2024 14:08
Proc - (273958)
02/12/2024 13:22
Mensagem - nº 04/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (33856)
17/11/2024 22:05
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (129975)
17/11/2024 05:38
REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27

Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o
Mensagem - Nº 101/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301886)
12/06/2025 08:46
1732113555628-Mensagem - Nº 1992024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127636).pdf
20/11/2024 11:39
Mensagem - nº 25/2022- sanção com veto - SELEG - (33387)
18/11/2024 14:28
Emenda (Aditiva) - 40 - SELEG - (260272)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei - (146643)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:47

5º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137047)
17/11/2024 03:54

5º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Publicação - Lei N° 7183/2022 - SELEG - (53795)
21/11/2024 00:26
Emenda (Substitutiva) - 6 - SELEG - (251241)
13/11/2024 22:36
Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (14213)
21/11/2024 01:50
Emenda (Subemenda) - 34 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107035)
17/11/2024 08:36

21, da alteração promovida pelo art. 1º, XVIII, a seguinte redação: Art. 21..... 5º da própria Lei nº 3.877/2006 em...
Mensagem - Nº 337/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279086)
29/11/2024 17:44
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - (260371)
02/12/2024 13:42
Publicação - DCL -LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - SELEG - (112145)
17/11/2024 07:36
Mensagem - nº 191/2021- Sanção - SELEG - (11512)
21/11/2024 02:32
40 Entradas Por página

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