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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250239)
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - (318994)
17/11/2025 15:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º da Lei n 5.165..., de 04 de...
Parecer - 2 - CCJ - (271468)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (29373)
17/11/2024 22:44Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
13/11/2024 18:52Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45473)
17/11/2024 18:59Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45470)
17/11/2024 18:59Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45472)
17/11/2024 18:59Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45471)
17/11/2024 18:59Mensagem - Nº 335/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110014)
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - CDDHCLP - (265398)
13/11/2024 19:55Mensagem - Nº 249/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (135199)
18/11/2024 10:44Projeto de Decreto Legislativo - 407/2018 - (234276)
15/11/2024 12:07Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...
Parecer - 2 - CCJ - (271344)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (241239)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (48032)
17/11/2024 18:47Emenda (Aditiva) - 19 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97273)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 277/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321296)
04/12/2025 15:34Mensagem - Nº 41/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331618)
04/05/2026 09:16Mensagem - Nº 191/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127672)
20/11/2024 11:39Requerimento - 708/2019 - (215382)
14/11/2024 01:32Mensagem - nº 348/2021 - Promulgação autógrafo - Cancelado - SELEG - (16141)
18/11/2024 14:53Nota Técnica - 1 - SELEG - (63280)
18/11/2024 12:57SACP por meio do Despacho - 4 - CAS - (56215) com o seguinte conteúdo: AO SACP, Art...O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art....
Mensagem - 39/2022 -Sanção - SELEG - (36321)
17/11/2024 21:31Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)
18/11/2024 11:557210/1984), a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006...A alimentação é um direito fundamental, inserido no art....
Projeto de Lei - (1029)
21/11/2024 03:45Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...
Projeto de Lei - 1013/2020 - (145934)
17/11/2024 01:22Mensagem - Poder Executivo - 120/2025 - SELEG - (305553)
06/08/2025 09:45MO 2926/2006
12/11/2024 12:37SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: COM BASE NO ART. 144
Redação Final - SELEG - (240407)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (306406)
18/08/2025 15:54Ofício - Nº 2674/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302950)
18/06/2025 08:38Mensagem - Nº 155/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126566)
20/11/2024 11:59Mensagem - Nº 308/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324320)
04/02/2026 08:38Emenda (Aditiva) - 17 - CDESCTMAT - (255050)
02/12/2024 13:42Mensagem - Nº 105/2023- Sanção - SELEG - (74254)
17/11/2024 15:41Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36O art. 6º impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...