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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65125)
18/11/2024 12:36Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Redação Final - SELEG - (238380)
14/11/2024 04:27Redação Final - SELEG - (239571)
13/11/2024 21:471732113555628-Mensagem - Nº 1992024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127636).pdf
20/11/2024 11:39Lei - LEI Nº 7.461/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112808)
20/11/2024 19:021732167194609-Publicação - DCL Resolução 3252021 - SELEG - (11386).pdf
21/11/2024 02:331732167195659-Publicação - DCL Resolução 3532021 - SELEG - (11378).pdf
21/11/2024 02:331731682162709-Recurso - 652008 - (235394).pdf
15/11/2024 11:49Projeto de Decreto Legislativo - 126/2008 - (232988)
15/11/2024 12:25Mensagem - nº 22/2022- Sanção - SELEG - (33875)
17/11/2024 22:05Mensagem - Nº 390/2021 GAG Sanção - SELEG - (22174)
18/11/2024 00:46Parecer - 4 - CCJ - (269592)
13/11/2024 19:14REQ 2258/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES
Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/COGEB/DIGEB-I - CAF - (17022)
18/11/2024 02:13Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DODF de 30/03/2022 - SELEG - (37542
17/11/2024 21:14Mensagem - Nº 81/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301382)
05/06/2025 08:16Proc - (14842)
21/11/2024 01:31PDL 277/2022
15/11/2024 06:25Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020
Redação Final - SELEG - (240405)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 016/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109550)
20/11/2024 19:06Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302179)
05/08/2025 13:59tema, a proposição especifica que as disciplinas deverão ser ofertadas a partir do 6º...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...
Anexo - Requerimento n° 3014/2022 - Retirada - SELEG - (62541)
18/11/2024 13:00Lei - LEI Nº 7.451/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112919)
20/11/2024 19:02Projeto de Lei Complementar - (58273)
20/11/2024 23:44Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42Anexo - VI - Volume III - AH 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9120)
18/11/2024 02:47Redação Final - SELEG - (240495)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (306406)
18/08/2025 15:54Mensagem - Nº 133 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112178)
17/11/2024 07:35Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802)
17/11/2024 14:58Projeto de Lei - (149635)
02/12/2024 14:05Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291981)
03/04/2025 17:35Art. 2º O caput do art. 13 da Lei nº 3.831, de 2006, passa a vigorar com a seguinte...redação:...