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Mensagem - Nº 295/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323059)
11/12/2025 09:41
Anexo - MSG 246/2022 - ADITAMENTO - SELEG - (49459)
17/11/2024 18:29
Redação Final - SELEG - (241239)
13/11/2024 21:28
Parecer - 4 - CCJ - (269639)
13/11/2024 19:13
PL 2387/2006
12/11/2024 12:14

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Mensagem - nº 246/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49692)
17/11/2024 18:15
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17080)
18/11/2024 02:13
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17075)
18/11/2024 02:13
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - Cancelado - SELEG - (17068)
21/11/2024 01:09
Projeto de Lei - (49445)
17/11/2024 18:29
Projeto de Lei - (318994)
17/11/2025 15:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. da Lei n 5.165..., de 04 de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 277/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321296)
04/12/2025 15:34
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA

Mensagem - Nº 335/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110014)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - (29373)
17/11/2024 22:44
Projeto de Lei - (107442)
17/11/2024 08:35
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12
Mensagem - Poder Executivo - Nº 51/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329607)
08/04/2026 08:39
Proc - (25281)
17/11/2024 23:50
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (259816)
13/11/2024 20:38
Projeto de Decreto Legislativo - 407/2018 - (234276)
15/11/2024 12:07
Parecer - 2 - CCJ - (271468)
13/11/2024 18:58
Proc - 26/2024 - (139668)
17/11/2024 03:21
Mensagem - Nº 249/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (135199)
18/11/2024 10:44
Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52

Art. – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...

Requerimento - 270/2019 - (213203)
14/11/2024 01:45
Mensagem - Nº 191/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127672)
20/11/2024 11:39
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301459)
05/06/2025 12:32

O art. 2º define os objetivos da campanha, seguido do art. 3º que enumera as espécies...dos artigos 5º e , destinados,...

Projeto de Lei - (1029)
21/11/2024 03:45

Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...

Mensagem - 39/2022 -Sanção - SELEG - (36321)
17/11/2024 21:31
Requerimento - 708/2019 - (215382)
14/11/2024 01:32
Parecer - 2 - CCJ - (271344)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (48032)
17/11/2024 18:47
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
04/09/2025 14:45

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política...

Projeto de Lei - (47759)
18/11/2024 14:08
Mensagem - Nº 155/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126566)
20/11/2024 11:59
Mensagem - Nº 308/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324320)
04/02/2026 08:38
Mensagem - Poder Executivo - 120/2025 - SELEG - (305553)
06/08/2025 09:45
Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (10833)
21/11/2024 02:52

FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.915/2021, a seguinte redação: ...