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Mensagem - nº 329/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54817)
18/11/2024 13:42
1731950875478-Mensagem - N° 5462021- Sanção com veto - SELEG - (33440).pdf
18/11/2024 14:27
1731861449779-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898).pdf
17/11/2024 13:37
Projeto de Lei - (14692)
21/11/2024 01:31
Indicação - 4112/2020 - (175477)
15/11/2024 17:01
Redação Final - SELEG - (240034)
13/11/2024 21:43
Publicação - Lei nº 7.641, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281706)
02/01/2025 15:10
Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)
18/11/2024 00:29
Projeto de Lei - (15137)
21/11/2024 01:30
Redação Final - SELEG - (242584)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
28/02/2025 17:05

devem ser propostas em caráter excepcional, após esgotadas todas as alternativas de resolução...O art. 6º estabelece...
Designação de Relator - PDL-126/2024 - Cancelado - CAS - (123528)
20/11/2024 12:22
Designação de Relator - PL-2236/2021 - Cancelado - CAS - (123531)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PL-1100/2024 - Cancelado - CAS - (123532)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PDL128/2024 - Cancelado - CAS - (123535)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PDL-127/2024 - Cancelado - CAS - (123536)
20/11/2024 16:57
Pintor Péricles Rocha comemora 40 anos de arte com exposição na CLDF
05/10/2015 08:44
Ultimas
Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (51794)
17/11/2024 17:55

revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...
Parecer - 2 - CCJ - (266521)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Nº 28/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (110817)
17/11/2024 07:54
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82015)
17/11/2024 14:16
Indicação - 7255/2009 - (188492)
13/11/2024 23:56
Redação Final - SELEG - (240334)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII, ao art. 4º, do projeto de lei: “Art. 4º...Dessa forma, busca-se cumprir o mandamento estabelecido no...
Requerimento - (50213)
17/11/2024 18:12

Menino de Ceilândia em 1995 e membro do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde 2006...Ministério do Desenvolvimento Social nos anos de 2010/11, bem como trabalhou, de...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17

No art. 6º, as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...
Redação Final - SELEG - (40730)
17/11/2024 20:22
Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
20/11/2024 11:30

Art. 6º Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado.... 175 do RICLDF: Art....
Parecer - 1 - GMD - (270718)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CCJ - (271071)
13/11/2024 19:11
1731880019267-Lei - 6.2252018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307).pdf
17/11/2024 18:46
1731541068428-Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (260102).pdf
13/11/2024 20:37
Publicação - DODF 2.315/2021 - SELEG - (6319)
18/11/2024 03:11
Projeto de Lei - (64824)
18/11/2024 12:38
1731907943905-Mensagem - nº 2872021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11646).pdf
18/11/2024 02:32
Parecer - 1 - CAS - (270042)
13/11/2024 19:13
Projeto de Decreto Legislativo - 38/2019 - (232500)
15/11/2024 12:39
Projeto de Lei - (306674)
20/08/2025 12:00

Art. 6º O Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas...Art. 8º Revogam-se as...
Mensagem - Nº 94 /2024-GP - Lei º 7.470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112247)
17/11/2024 07:35
Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (40595)
17/11/2024 20:22
40 Entradas Por página

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