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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (23189)
18/11/2024 00:28
Projeto de Lei - (1908)
21/11/2024 03:32
Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CDDHCLP - (265398)
13/11/2024 19:55
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA

Redação Final - Seleg - SELEG - (39985)
17/11/2024 20:37
Parecer - 1 - CDDHCLP - (269990)
13/11/2024 19:13
Mensagem - Nº 086/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301758)
11/06/2025 04:27
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Indicação - (68419)
20/11/2024 21:55

Lei n. 8.112/90 - Redação atual: Art. 83....(Vide art. da Lei Complementar nº 64, de...

Projeto de Lei - (58969)
20/11/2024 23:42
Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 05/02/2024, NO DCL - SELEG - (112956)
20/11/2024 18:45
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (78982)
17/11/2024 14:51

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica declarado o Hip...Art. Revogam-se as Leis Distritais...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
04/09/2025 14:45

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política...

Projeto de Lei Complementar - 146/2006 - (236160)
14/11/2024 05:40
Anexo - Resposta à Questão de Ordem nº 2/2024 - SELEG - (112050)
17/11/2024 07:36
Mensagem - nº 171/2022- Sanção - SELEG - (44782)
17/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 1013/2020 - (145934)
17/11/2024 01:22
Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
13/11/2024 18:52
Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12
Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37

O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...

Lei - LEI Nº 7.454/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112900)
20/11/2024 12:36
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259854)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (328715)
30/03/2026 12:08
Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02

. 18, I, da Resolução n° 43/2001 do Senado Federal e do art. 40, § 1°, da Lei Complementar...federal...

Mensagem - Nº 299/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323052)
11/12/2025 09:35
Emenda (Aditiva) - 19 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97273)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...

Projeto de Lei - (47759)
18/11/2024 14:08
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (289441)
12/03/2025 10:52

QNN 03, Conjunto “I”, Lote 26 – Ceilândia/DF, Matrícula nº 62.159 – Cartório do ...O Laudo de Avaliação n° 333/2024, de 12 de março de 2024,...

Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 185/2023 -GAG- Sanção - SELEG - (83359)
17/11/2024 14:08
Mensagem - Nº99/2024-GP - Lei º 7.453, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112240)
17/11/2024 07:35
Proc - 26/2024 - (139668)
17/11/2024 03:21
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (15997)
18/11/2024 14:53

encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § ...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...

Redação Final - SELEG - (240407)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei Complementar - (301418)
05/06/2025 11:31
Mensagem - nº 161/2023-GAG -Sanção - SELEG - (83109)
18/11/2024 11:47
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - VARJÃO - 00001-00017182/2025-96 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304831)
05/08/2025 14:35
Redação Final - DCL - SELEG - (45115)
17/11/2024 19:15
Parecer - 1 - CAS - (271729)
13/11/2024 18:54