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Abertura Exposição "Elas & Elas na Arte"
25/02/2025 08:22Projeto de Lei - (11840)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei - (149652)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:061731546809488-Redação Final - SELEG - (239171).pdf
13/11/2024 22:13Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68294)
20/11/2024 21:55Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
17/11/2024 13:03Projeto de Lei - 1200/2020 - (147041)
17/11/2024 01:031731544120191-Redação Final - SELEG - (241206).pdf
13/11/2024 21:28Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42Art. 2º Constituem diretrizes gerais para implementação dos programas de que trata...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802)
17/11/2024 14:58Projeto de Lei - 2057/2018 - (151437)
16/11/2024 23:56Recurso - (106438)
17/11/2024 08:50Legislativa do Distrito Federal, Com base no disposto no artigos 97 e 126, § 6º...eficácia da Resolução n.º 318/2020, conforme...
Anexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711)
20/11/2024 23:23Mensagem - Poder Executivo - 130/2025 - SELEG - (305537)
06/08/2025 09:071731883810634-Publicação - Lei N° 71282022 - DODF de 13052022 - SELEG - (42613).pdf
17/11/2024 19:50Redação Final - SELEG - (240414)
13/11/2024 21:39Lei - SELEG - (35780)
17/11/2024 21:33Publicação - DCL - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301889)
12/06/2025 08:47Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. 6º...
Anexo - Anexo VI - Vol III Avaise Haveres - CGDF 2022 - SERP-GDF - (66260)
17/11/2024 16:56Mensagem - Nº 100/2024-GAG/CJ - SELEG - (116514)
17/11/2024 07:03Mensagem - nº 224/2022 - Sanção - SELEG - (48240)
18/11/2024 14:06Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279437)
11/12/2024 19:18Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Adite-se ao art. 1º a seguinte alteração do...
1731866306139-Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847).pdf
17/11/2024 14:58Anexo - Requerimento n° 3014/2022 - Retirada - SELEG - (62541)
18/11/2024 13:00Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§6º A...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83363)
17/11/2024 14:08Ofício - 180/2022 - CDESCTMAT - (31974)
21/11/2024 01:07Mensagem - Nº 140/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304786)
01/07/2025 08:36Mensagem - Nº 377/2021- SANÇÃO - SELEG - (30114)
17/11/2024 22:41Projeto de Lei - (58274)
20/11/2024 23:44Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (260407)
02/12/2024 13:41Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125114)
20/11/2024 12:17Carlos Velloso, j. 24-11-2005, P, DJ de 10-3-2006.] = ADI 2.818, rel. min..... 6º e 196 - CF/1988 e Lei 8.080/1990 - Lei Orgânica da...