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Resultados da pesquisa

Mensagem - nº 91/2022- Promulgação - SELEG - (36332)
17/11/2024 21:31
Parecer - 1 - CDC - (265228)
13/11/2024 19:56
Mensagem - Poder Executivo - Nº 248/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320419)
27/11/2025 09:04
Mensagem - Nº 220/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89441)
17/11/2024 12:47
Redação Final - SELEG - (238645)
13/11/2024 21:54
Mensagem - nº 268/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13210)
21/11/2024 02:11
Mensagem - Poder Executivo - 113/2025 - SELEG - (305565)
06/08/2025 10:04
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. do Projeto de...Lei nº 3.069/2020 passa a tramitar com...

Parecer - 2 - CCJ - (271126)
13/11/2024 19:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04

Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...

PLC 146/2006
12/11/2024 12:57

DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA / RA-VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART

Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126666)
18/11/2024 11:10
Folha de Votação - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46915)
17/11/2024 18:51
Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (39613)
17/11/2024 20:39
Parecer - 1 - CCJ - (271106)
13/11/2024 19:11
PLC 163/2006
12/11/2024 11:29

FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000

Mensagem - Nº 261/2024 -GAG/CJ - SELEG - (274142)
15/11/2024 11:38
Projeto de Lei - (302651)
22/09/2025 18:02

urgência judicial vigente, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. As despesas decorrentes...

Mensagem - Nº 390/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284406)
17/02/2025 10:51
Projeto de Lei - (65640)
18/11/2024 12:34
Indicação - (24089)
18/11/2024 00:08

art. 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a...O art. 4º da Lei nº 3.877, de...

Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
12/03/2025 10:08
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16

O art. dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...

Indicação - (68419)
20/11/2024 21:55

Lei n. 8.112/90 - Redação atual: Art. 83....(Vide art. da Lei Complementar nº 64, de...

Redação Final - Seleg - SELEG - (39985)
17/11/2024 20:37
Projeto de Lei - (23189)
18/11/2024 00:28
Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 05/02/2024, NO DCL - SELEG - (112956)
20/11/2024 18:45
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (78982)
17/11/2024 14:51

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica declarado o Hip...Art. Revogam-se as Leis Distritais...

Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55
Ofício - Nº 2693/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302955)
18/06/2025 08:41
Ofício - Nº 2687/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303006)
18/06/2025 09:01
Ofício - Nº 2695/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302988)
18/06/2025 08:56
Ofício - Nº 2689/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302944)
18/06/2025 08:34
Ofício - Nº 2688/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302941)
18/06/2025 08:28
Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02

. 18, I, da Resolução n° 43/2001 do Senado Federal e do art. 40, § 1°, da Lei Complementar...federal...

Mensagem - Nº 086/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301758)
11/06/2025 04:27
Projeto de Lei - (58969)
20/11/2024 23:42
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301459)
05/06/2025 12:32

O art. 2º define os objetivos da campanha, seguido do art. 3º que enumera as espécies...dos artigos 5º e , destinados,...

Projeto de Lei - (63805)
20/11/2024 22:39
Lei - LEI Nº 7.454/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112900)
20/11/2024 12:36