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Redação Final - SELEG - (238614)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (238476)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - 768/2008 - (144475)
17/11/2024 01:54Indicação - 981/2019 - (158905)
15/11/2024 21:37Indicação - 647/2019 - (157070)
15/11/2024 22:10Parecer - 2 - CCJ - (270239)
13/11/2024 19:13Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (134928)
18/11/2024 10:45Dê-se ao art. 1° do Projeto de Lei n° 1.239/2024 a seguinte redação Art. 1º A Lei...“Art. 6°...
Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429, DE 2023-DCL - SELEG - (108502)
17/11/2024 08:15Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (122184)
09/09/2025 13:12EMENDA N.º (aditiva) - CAS Deputado João Cardoso Ao PROJETO DE LEI N....Acrescente-se ao Projeto de Lei n.º 390, de 2023, o seguinte...
Parecer - 1 - CESC - (265163)
13/11/2024 19:56Emenda (Aditiva) - 120 - SELEG - (258934)
13/11/2024 20:40Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (305728)
08/08/2025 08:24Parecer - 1 - CAS - (265983)
13/11/2024 19:48Requerimento - 596/2019 - (214822)
14/11/2024 01:34Redação Final - CEOF - (22926)
20/02/2025 20:36Finanças projeto de lei Nº 2.277, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n°...Art. 4º O art. 34 da Lei nº 6.934,...
Redação Final - SELEG - (239880)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (240107)
13/11/2024 21:43Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (118008)
17/11/2024 06:30Redação Final - - SELEG - (320694)
28/11/2025 12:09Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (282519)
05/02/2025 16:50Art. 3º As ações administrativas, de que trata o art. 2º, devem ser adotadas no prazo...Art. 6º...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (254516)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 59/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111377)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (334260)
28/05/2026 11:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece normas...Art. 6º O Poder Executivo poderá...