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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.674, de 2026 - SELEG - (336000)
11/06/2026 08:13Parecer - 1 - CCJ - (272613)
13/11/2024 18:52Mensagem - nº 80/2023-GP - Republicação Lei - SELEG - (69085)
20/11/2024 21:36Projeto de Lei - (70586)
17/11/2024 16:41Art. 6º A guarda responsável de animais domésticos implica em respeitar as necessidades...O art....
Requerimento - (16340)
18/11/2024 14:52Nos termos da Resolução nº 319, de 2020, desta Câmara Legislativa, requer-se a realização...é de extrema necessidade, pois o teatro é locus fundamental para a promoção da...
Indicação - 3367/2020 - (171910)
15/11/2024 18:04Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255137)
13/11/2024 21:20Projeto de Lei - (75425)
17/11/2024 15:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre o...Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua...
Mensagem - Nº 57/2023-GP - Republicação - SELEG - (67849)
17/11/2024 16:51Emenda (Subemenda) - 22 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (107025)
17/11/2024 08:36seguinte redação à Emenda nº 20, referente aos arts. 1º e 3º do substitutivo: “Art...complexo da Rodoviária do Plano Piloto ficam isentas do pagamento de aluguel. §...
Indicação - 4538/2020 - (177569)
15/11/2024 16:29Indicação - 4472/2020 - (177239)
15/11/2024 16:31Parecer - 3 - CEOF - (268382)
02/12/2024 13:41Indicação - 3063/2019 - (170398)
15/11/2024 18:22Indicação - 2720/2019 - (168700)
15/11/2024 18:52Indicação - 3030/2019 - (170233)
15/11/2024 18:23Indicação - 2919/2019 - (169695)
15/11/2024 18:36Indicação - 124/2019 - (154040)
16/11/2024 23:06Indicação - 185/2019 - (154397)
16/11/2024 23:05Projeto de Lei - 795/2019 - (144640)
17/11/2024 01:54Indicação - 545/2019 - (156554)
15/11/2024 22:12Redação Final - - SELEG - (292075)
02/04/2025 10:21Parecer - 1 - CAS - (265242)
13/11/2024 19:56Emenda (Modificativa) - 115 - CEOF - (254655)
13/11/2024 21:21Emenda - 2 - PLENARIO - (46176)
17/11/2024 18:56Altera-se o caput do Art. 6° do Projeto de Lei n° 2.708 de 2022, passando a vigorar...com a seguinte redação: ...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (134757)
17/11/2024 04:26Indicação - 569/2019 - (156679)
15/11/2024 22:11Emenda (Modificativa) - 9 - CDESCTMAT - (255173)
13/11/2024 21:10Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (250530)
13/11/2024 22:36Emenda (Modificativa) - 24 - CAF - (249389)
13/11/2024 22:52Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249197)
13/11/2024 22:52Emenda (Aditiva) - 2 - CDDHCLP - (243906)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (282372)
06/02/2025 13:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 5º Os responsáveis pelo uso indevido do aparelho, mediante...
Projeto de Lei - (279213)
04/12/2024 12:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O serviço Consultório na...Art. 2º Cada equipe de Consultório na Rua deverá dispor de um...