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Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (275343)
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Redação Final - SELEG - (81455)
17/11/2024 14:18Mensagem - Nº 305/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58215)
20/11/2024 23:44Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113190)
17/11/2024 07:31Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113196)
20/11/2024 18:44PL 2369/2006
12/11/2024 12:41ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 72 DA LEI Nº 3.036, DE 18 DE JULHO DE 2002,
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CCJ - (271826)
13/11/2024 18:541731544757466-Redação Final - SELEG - (240385).pdf
13/11/2024 21:391731844263545-Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216).pdf
17/11/2024 08:51Indicação - 4025/2020 - (175043)
15/11/2024 17:15Mensagem - Nº 098/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72312)
17/11/2024 16:09Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
1731907944847-Mensagem - nº 2842021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11620).pdf
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - 1408/2009 - (148290)
17/11/2024 00:45Projeto de Decreto Legislativo - (123375)
20/11/2024 17:15Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...
Mensagem - 100/2021 - GAG - SELEG - (4670)
18/11/2024 03:39Mensagem - Nº 198/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127634)
20/11/2024 11:39Redação Final - SELEG - (240487)
13/11/2024 21:391731890878679-Lei - Lei n° 4.077 de 28122007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084).pdf
17/11/2024 21:47Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250969)
13/11/2024 22:361731898252217-Publicação - Resolução nº 3282021 - SELEG - (25303).pdf
17/11/2024 23:50Mensagem - Nº 398/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284382)
17/02/2025 10:36Emenda (Aditiva) - 14 - SELEG - (250308)
13/11/2024 22:371732113555628-Mensagem - Nº 1992024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127636).pdf
20/11/2024 11:39Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
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1731546809488-Redação Final - SELEG - (239171).pdf
13/11/2024 22:13Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252618)
13/11/2024 22:26Parecer - 2 - CCJ - (266821)
13/11/2024 19:38Projeto de Decreto Legislativo - (123159)
17/11/2024 06:03Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução n.º 250, de 29 de agosto de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão...Foi...
Parecer - 1 - CCJ - (270853)
13/11/2024 19:11SS - Projeto "Prevenindo com Arte"
12/09/2017 15:00Parecer - 4 - CCJ - (269592)
13/11/2024 19:14Publicação - Lei 7032/2021 - DODF 22/12/2021 - SELEG - (31912)
20/11/2024 13:40Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (37015)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º São atribuições do...
1731815151467-Projeto de Lei - 13692020 - (148062).pdf
17/11/2024 00:45Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42PDL 676/2006
12/11/2024 11:38SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE