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Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (251238)
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (240291)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11... §6º É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...
Indicação - 4194/2020 - (175886)
15/11/2024 17:00Parecer - 1 - CEOF - (27426)
17/11/2024 23:17Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...O §2º do art. 1º dispõe que o disposto no...
IND 4998/2006
12/11/2024 12:45INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°
Redação Final - SELEG - (108714)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 93 /2024-GP - Lei º 7.469, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112274)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (64824)
18/11/2024 12:38Mensagem - Poder Executivo - 141/2025 - SELEG - (305549)
06/08/2025 09:421731891834704-Mensagem - N° 5622021- Sanção - SELEG - (34255).pdf
17/11/2024 22:03Mensagem - nº 292/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11683)
18/11/2024 02:32Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259859)
02/12/2024 13:42Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78960)
20/11/2024 20:30II - VOTO DO RELATOR Nos termos do disposto no art. 69-B, alíneas “g”, “h” e “j”...(REsp 1789647/RS) (Grifos nossos) O artigo 6º, inciso III, do...
Ofício - Nº 2438/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301776)
11/06/2025 09:27Mensagem - nº 360/2021 - Sanção - SELEG - (17724)
18/11/2024 01:56Requerimento - 1057/2019 - (217125)
14/11/2024 01:211733159206326-Projeto de Lei - 14542020 - (148567).pdf
02/12/2024 14:06Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317103)
10/11/2025 08:16Redação Final - - SELEG - (317101)
10/11/2025 08:12Indicação - 4140/2020 - (175617)
15/11/2024 17:01Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...
Redação Final - SELEG - (240487)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CEOF - (264000)
13/11/2024 20:00Mensagem - nº 92/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (80131)
17/11/2024 14:35Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas e Jurídica - SERP-GDF - (312591)
29/09/2025 18:13Mensagem - 284/2021 - SANÇÃO - SELEG - (13438)
21/11/2024 01:531731906828359-Projeto de Lei - (16675).pdf
18/11/2024 02:13Lei - Lei n° 2.424/1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367)
18/11/2024 12:57Recurso - 13/2019 - (235277)
15/11/2024 11:49Projeto de Lei - Cancelado - (33563)
20/02/2025 20:26Art. 3º A Lei n° 6.956, de 29 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º A Lei...
Projeto de Lei - (33592)
17/11/2024 22:06Art. 3º A Lei n° 6.956, de 29 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º A Lei...
Projeto de Lei - 1407/2024 - (139691)
17/11/2024 03:21das aposentadorias concedidas com fundamento na Resolução nº 324, de 2020....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Decreto Legislativo - (135352)
18/11/2024 10:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...divesos locais nessa ilustre instituição, que são: Delegado Plantonista na 23DP,...