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Redação Final - SELEG - (291219)
27/03/2025 07:46Redação Final - - SELEG - (108398)
17/11/2024 08:16Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (258347)
13/11/2024 20:48Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - (256722)
13/11/2024 21:01Emenda (Subemenda) - 14 - CDESCTMAT - (254310)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (249545)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - 456/2019 - (142613)
17/11/2024 02:32Audiência Pública -Importância e consequência da Emenda Constitucional n°82
21/01/2014 15:44Indicação - 3238/2020 - (171272)
15/11/2024 18:06Indicação - 3184/2019 - (171002)
15/11/2024 18:19Redação Final - SELEG - (240855)
13/11/2024 21:36Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (305166)
24/07/2025 18:19Artigo 6º trata da previsão orçamentária e das possíveis fontes de financiamento....) e CSA (RICL, art.77, I) e, em análise de admissibilidade ...
Projeto de Lei - (323660)
14/01/2026 17:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (311988)
19/09/2025 14:36Comissão para exame de mérito o Projeto de Lei nº 1209, de 2024, que – conforme seu art...Os objetivos do Programa são elencados no art. 2º e...
Requerimento - 331/2019 - (213507)
14/11/2024 01:44Requerimento - 127/2019 - (212493)
14/11/2024 01:54Projeto de Lei - 858/2008 - (145012)
17/11/2024 01:39Publicação - Decreto Legislativo nº 2386/2023 - DCL - SELEG - (74578)
17/11/2024 15:24Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (254280)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CEDESCTMAT - (83107)
18/11/2024 11:47promover o enfrentamento aos efeitos adversos da mudança do clima no Brasil”) (ID PLE n....Legislativa da CLDF, se manifestou, ante a consulta de eventual prejudicialidade...
Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Parecer CEDESCTMAT - (83106)
20/11/2024 20:30promover o enfrentamento aos efeitos adversos da mudança do clima no Brasil”) (ID PLE n....Legislativa da CLDF, se manifestou, ante a consulta de eventual prejudicialidade...
Publicação - LEI Nº 7.577, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278295)
29/11/2024 17:31Parecer - 1 - CEOF - (271972)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 270/2019 - (141504)
17/11/2024 02:49Projeto de Lei - (17742)
18/11/2024 01:56Art. 2º A venda dos animais protegidos por esta Lei somente será permitida de forma...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (314267)
16/10/2025 18:02Comissão para exame de mérito o Projeto de Lei nº 1209, de 2024, que – conforme seu art...Os objetivos do Programa são elencados no art. 2º e...
Indicação - 8454/2010 - (191937)
14/11/2024 05:31Despacho - 1 - SELEG - (93257)
17/11/2024 11:43Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do Requerimento n°...autoria do Deputado Chico Vigilante, para fins de atendimento ao preceituado no...
Despacho - 2 - SELEG - (114790)
17/11/2024 07:22Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do Requerimento n°...autoria do Deputado Robério Negreiros, para fins de atendimento ao preceituado no...