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Indicação - 893/2019 - (158385)
15/11/2024 21:39Indicação - 587/2019 - (156773)
15/11/2024 22:11Indicação - 452/2019 - (155996)
15/11/2024 22:26Designação de Relator - CDESCTMAT - (99444)
20/11/2024 20:09Designação de Relator - Desig Relatoria DCL 14-11-2024 - SACT - (277602)
17/11/2024 03:21Emenda (Modificativa) - 5 - CESC - (254116)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 155/2019 - (140815)
17/11/2024 02:52Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301593)
06/06/2025 21:45estando alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art.... 5º, caput e XXXII e art. 170, V da CF/88), bem como aos...
Projeto de Lei - (104947)
17/11/2024 09:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 7º, inciso II,...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126446)
17/11/2024 05:53Emenda (Aditiva) - 33 - SELEG - (257079)
13/11/2024 21:01Parecer - 1 - CAF - (272260)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66334)
20/11/2024 22:17Pretende, primeiramente, acrescentar a categoria “social” ao caput do art. 1º da...do benefício (§ 4º); dever de inscrição automática do usuário elegível (§§ 5º e...
Projeto de Lei - (58136)
20/11/2024 23:45Art. 2º Deverão ser cadastrados na base de dados do aplicativo, todos os detentos...Art. 5º O Distrito Federal publicará Decreto que regula a...
Indicação - 206/2019 - (154523)
16/11/2024 23:04Parecer - 2 - CCJ - (268904)
13/11/2024 19:17Indicação - (180120)
02/12/2024 14:05Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (250624)
13/11/2024 22:36Designação de Relator - CAF - (297859)
19/05/2025 08:18Designação de Relator - Dep. Robério Negreiros - CCJ - (315886)
29/10/2025 10:59Designação de Relator - CSA - (290388)
20/03/2025 13:33Designação de Relator - CCJ - (301657)
09/06/2025 13:37Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (124209)
20/11/2024 16:55Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (254129)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CCJ - (272304)
13/11/2024 18:53Requerimento - 1731/2020 - (220440)
14/11/2024 00:52Moção - (227951)
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327234)
19/03/2026 15:14A proposição modifica o art. 117 da Lei nº 4.317/2009, dispositivo que já prevê a...Nesse contexto, o projeto acrescenta três novos parágrafos ao...
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8764)
21/11/2024 03:14PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8762)
21/11/2024 03:14PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Publicação - DODF - Lei nº 7.779, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321287)
04/12/2025 14:44Redação Final - CCJ - (101420)
20/02/2025 21:00Art. 2º Em decorrência da criação das regiões administrativas de que trata o art....m; deste, segue com azimute de 263°20'27" e distância de 14,44...
Mensagem - nº 305/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54556)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 248/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49888)
17/11/2024 18:14Indicação - (69326)
20/11/2024 21:35outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...Assim, mostra-se justo e necessário a valorização dos mediadores que atuam na...