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Mensagem - Nº 107/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333245)
14/05/2026 09:17Projeto de Lei - (77097)
20/11/2024 20:33Art. 5º Acrescente-se ao art. 11 da Lei Nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, os incisos...Art. 11... ......… ...
Parecer - 1 - CESC - (262900)
13/11/2024 20:14Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (35568)
17/11/2024 21:46Projeto de Decreto Legislativo - (134901)
18/11/2024 10:45Art. 2º São objetivos do Programa: I – prevenir e combater o vício em apostas e...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Designação de Relator - CCJ - (22448)
18/11/2024 00:30Designação de Relator - CCJ - (22443)
18/11/2024 00:31Designação de Relator - CCJ - (22445)
18/11/2024 00:30Indicação - 3205/2019 - (171107)
15/11/2024 18:19Indicação - 2838/2019 - (169290)
15/11/2024 18:38Redação Final - SELEG - (243055)
13/11/2024 21:23Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (258347)
13/11/2024 20:48Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - (256722)
13/11/2024 21:01Emenda (Subemenda) - 14 - CDESCTMAT - (254310)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (249545)
13/11/2024 22:52Indicação - 14802/2018 - (205602)
14/11/2024 02:58Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (260238)
13/11/2024 20:33Requerimento - 1823/2020 - (220894)
14/11/2024 00:43Requerimento - 1495/2020 - (219271)
14/11/2024 01:02Anexo - Requerimento nº 2584/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325031)
13/02/2026 08:14Indicação - 275/2019 - (154936)
15/11/2024 22:43Projeto de Lei - 456/2019 - (142613)
17/11/2024 02:32Redação Final - SELEG - (291219)
27/03/2025 07:46Parecer - 1 - CESC - (35928)
17/11/2024 21:33No Art. 1º é assegurado aos recém-nascidos nas unidades integrantes do sistema de...O Art. 2º e 3º determinam o momento de realização do teste...
Redação Final - - SELEG - (108398)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - (64014)
20/11/2024 22:39atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1° A...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68011)
20/11/2024 21:56Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273590)
02/12/2024 13:22Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nºs 70, 88, 89, 202, 204, 282, 284, 292, 305, 318 e 501 - SELEG - (320184)
26/11/2025 09:32Projeto de Lei - (320572)
27/11/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art...CAPÍTULO V DAS METAS Art. 6º...
Emenda (Supressiva) - 4 - SELEG - (260982)
13/11/2024 20:25Requerimento - 1804/2020 - (220800)
14/11/2024 00:43Requerimento - 1808/2020 - (220819)
14/11/2024 00:43Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8764)
21/11/2024 03:14PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8762)
21/11/2024 03:14PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Indicação - 8271/2010 - (191444)
14/11/2024 05:38Parecer - 1 - CS - (263235)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - (148861)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (10313)
21/11/2024 02:53Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.