Busca
Emenda (Modificativa) - 5 - CESC - (254116)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (238339)
14/11/2024 04:27Mensagem - nº 514/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30331)
17/11/2024 22:27Projeto de Lei - 1054/2020 - (146179)
17/11/2024 01:21Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (252881)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (252882)
13/11/2024 22:13Indicação - (89531)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A ação do Poder Público para resolução do problema é...
Projeto de Lei - (133534)
17/11/2024 04:33CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO RELIGIOSA Art. 6º A oferta de ensino religioso nas escolas...Art. 14 Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 1754/2019 - (163491)
15/11/2024 20:15Indicação - 1683/2019 - (163070)
15/11/2024 20:30Indicação - 2344/2019 - (166838)
15/11/2024 19:24Indicação - 339/2019 - (155319)
15/11/2024 22:29Indicação - 95/2019 - (153874)
16/11/2024 23:07Indicação - 19/2019 - (153425)
16/11/2024 23:21Indicação - 190/2019 - (154427)
16/11/2024 23:05Indicação - 1175/2019 - (160046)
15/11/2024 21:20Indicação - 1416/2019 - (161470)
15/11/2024 20:49Indicação - 937/2019 - (158645)
15/11/2024 21:38Indicação - 619/2019 - (156932)
15/11/2024 22:10Indicação - 617/2019 - (156922)
15/11/2024 22:10Indicação - 601/2019 - (156842)
15/11/2024 22:10Requerimento - 1413/2020 - (218875)
14/11/2024 01:02Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (298353)
20/05/2025 19:18O art. 2º estabelece que a Intervenção Assistida por Animais – IAA pode ocorrer por...O art. 3º conceitua o animal de intervenção assistida como...
Projeto de Lei - (55849)
18/11/2024 13:26Art. 6º Fica proibido aos hospitais privados, conveniados ou contratados, a recusa...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CCJ - (271844)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (83242)
20/11/2024 20:29forma que segue: Art. 3º A Lei passa a vigorar, acrescida do seguinte art..... 26, da Lei 4.426, de 18 de novembro de 2009. §...
Parecer - 1 - CEOF - (25002)
17/11/2024 23:51O art. 1º determina a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa...Conforme o art. 6º “as despesas...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (250624)
13/11/2024 22:36Designação de Relator - CAF - (297859)
19/05/2025 08:18Designação de Relator - Dep. Robério Negreiros - CCJ - (315886)
29/10/2025 10:59Designação de Relator - CSA - (290388)
20/03/2025 13:33Designação de Relator - CCJ - (301657)
09/06/2025 13:37Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (124209)
20/11/2024 16:55Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (254129)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8764)
21/11/2024 03:14PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8762)
21/11/2024 03:14PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...