Busca
Indicação - 1089/2019 - (159533)
15/11/2024 21:22Indicação - 774/2019 - (157753)
15/11/2024 21:54Indicação - 968/2019 - (158827)
15/11/2024 21:37Indicação - 753/2019 - (157628)
15/11/2024 21:55Indicação - 633/2019 - (157000)
15/11/2024 22:10Indicação - 603/2019 - (156852)
15/11/2024 22:10Indicação - 594/2019 - (156807)
15/11/2024 22:11Indicação - 531/2019 - (156470)
15/11/2024 22:12Indicação - 524/2019 - (156428)
15/11/2024 22:12Indicação - 523/2019 - (156422)
15/11/2024 22:12Indicação - 522/2019 - (156416)
15/11/2024 22:12Indicação - 434/2019 - (155888)
15/11/2024 22:27Indicação - 431/2019 - (155870)
15/11/2024 22:27Requerimento - (221173)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (325922)
04/03/2026 17:54Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.
Projeto de Lei - (281984)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2º, V, da Lei nº...Art. 6º Fica...
Projeto de Lei - (14234)
21/11/2024 01:50Art. 6º – Esta lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação
Redação Final - SELEG - (239087)
13/11/2024 21:47Publicação - Lei nº 6.903/2021 DODF- Edição Extra - SELEG - (11657)
18/11/2024 02:32Mensagem - Nº 26/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111378)
17/11/2024 07:38Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (289787)
15/04/2025 11:29Já o art. 3º pontua os direitos da pessoa com a “Imunodeficiência Primária”, quais...Os arts. 6º e 7º versam sobre a vigência e a cláusula de...
Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305944)
12/08/2025 09:53Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305947)
12/08/2025 09:57Anexo - 339/2023 - CS - (134753)
18/11/2024 10:45Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275264)
15/11/2024 11:27Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292257)
03/04/2025 16:58Ricardo Vale RELATOR: Deputado Gabriel Magno I - RELATÓRIO Conforme o disposto no art...O art. 1º dispõe que as rádios locais e as rádios...
Projeto de Lei Complementar - (119640)
20/11/2024 17:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 41-A da Lei Complementar...passa a vigorar com a seguinte redação:...
Redação Final - SELEG - (243148)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (33805)
17/11/2024 22:05Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.
Lei - 7.171, de 01 de Agosto de 2022 - SELEG - (81686)
17/11/2024 14:17Emenda (Aditiva) - 516 - SACP - Prejudicado(a) - Fábio Felix - (315511)
24/10/2025 18:17propriedade e com o dever do Estado de promover o direito à moradia digna, previsto no art.... 6º da Constituição Federal.
Anexo - IV - SERP-GDF - (42849)
17/11/2024 19:49Parecer - 2 - CCJ - (272621)
13/11/2024 18:52Requerimento - 1433/2020 - (218972)
14/11/2024 01:01Indicação - 554/2019 - (156600)
15/11/2024 22:11Projeto de Lei - (305898)
11/08/2025 18:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º As campanhas e ações de que...
Projeto de Lei - (1537)
21/11/2024 03:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O pequeno produtor que...