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Indicação - 1089/2019 - (159533)
15/11/2024 21:22
Indicação - 774/2019 - (157753)
15/11/2024 21:54
Indicação - 968/2019 - (158827)
15/11/2024 21:37
Indicação - 753/2019 - (157628)
15/11/2024 21:55
Indicação - 633/2019 - (157000)
15/11/2024 22:10
Indicação - 603/2019 - (156852)
15/11/2024 22:10
Indicação - 594/2019 - (156807)
15/11/2024 22:11
Indicação - 531/2019 - (156470)
15/11/2024 22:12
Indicação - 524/2019 - (156428)
15/11/2024 22:12
Indicação - 523/2019 - (156422)
15/11/2024 22:12
Indicação - 522/2019 - (156416)
15/11/2024 22:12
Indicação - 434/2019 - (155888)
15/11/2024 22:27
Indicação - 431/2019 - (155870)
15/11/2024 22:27
Requerimento - (221173)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - (325922)
04/03/2026 17:54

Art. 2º....Art. 3º....Art. .

Projeto de Lei - (281984)
04/02/2025 12:04

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2º, V, da Lei nº...Art. Fica...

Projeto de Lei - (14234)
21/11/2024 01:50

Art. – Esta lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação

Redação Final - SELEG - (239087)
13/11/2024 21:47
Publicação - Lei nº 6.903/2021 DODF- Edição Extra - SELEG - (11657)
18/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 26/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111378)
17/11/2024 07:38
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (289787)
15/04/2025 11:29

Já o art. 3º pontua os direitos da pessoa com a “Imunodeficiência Primária”, quais...Os arts. e 7º versam sobre a vigência e a cláusula de...

Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305944)
12/08/2025 09:53
Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305947)
12/08/2025 09:57
Anexo - 339/2023 - CS - (134753)
18/11/2024 10:45
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275264)
15/11/2024 11:27
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292257)
03/04/2025 16:58

Ricardo Vale RELATOR: Deputado Gabriel Magno I - RELATÓRIO Conforme o disposto no art...O art. 1º dispõe que as rádios locais e as rádios...

Projeto de Lei Complementar - (119640)
20/11/2024 17:59

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 41-A da Lei Complementar...passa a vigorar com a seguinte redação:...

Redação Final - SELEG - (243148)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (33805)
17/11/2024 22:05

Art. 2º....Art. 3º....Art. .

Lei - 7.171, de 01 de Agosto de 2022 - SELEG - (81686)
17/11/2024 14:17
Emenda (Aditiva) - 516 - SACP - Prejudicado(a) - Fábio Felix - (315511)
24/10/2025 18:17

propriedade e com o dever do Estado de promover o direito à moradia digna, previsto no art.... da Constituição Federal.

Anexo - IV - SERP-GDF - (42849)
17/11/2024 19:49
Parecer - 2 - CCJ - (272621)
13/11/2024 18:52
Requerimento - 1433/2020 - (218972)
14/11/2024 01:01
Indicação - 554/2019 - (156600)
15/11/2024 22:11
Projeto de Lei - (305898)
11/08/2025 18:02

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. As campanhas e ações de que...

Projeto de Lei - (1537)
21/11/2024 03:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. O pequeno produtor que...

Anexo - Nota Técnica da Unidade de Constituição e Justiça - CCJ - (78615)
17/11/2024 14:56
Designação de Relator - CDESCTMAT - (99444)
20/11/2024 20:09
Designação de Relator - Desig Relatoria DCL 14-11-2024 - SACT - (277602)
17/11/2024 03:21