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Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94719)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (96518)
17/11/2024 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada a Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95302)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (95304)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (95300)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95296)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95290)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (95288)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (95277)
17/11/2024 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95124)
17/11/2024 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95094)
17/11/2024 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95046)
17/11/2024 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457,...
Requerimento - 761/2019 - (215647)
14/11/2024 01:31Projeto de Decreto Legislativo - (125673)
20/11/2024 12:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Requerimento - 1433/2020 - (218972)
14/11/2024 01:01Redação Final - CCJ - (291056)
26/03/2025 10:56Art. 6º A Educação para a Integridade na educação básica pode ser desenvolvida no...Art....
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327988)
25/03/2026 18:59Parecer - 1 - CEOF - (264002)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - 387/2019 - (142204)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - (7382)
18/11/2024 02:55Art. 205....6.316/75, que, em consonância com o Conselho Nacional de Educação, por meio da Resolução...Federal, vejamos: ...
Anexo - Lei nº 7.662, de 08 de abril de 2025 - SELEG - (293848)
16/04/2025 15:37Consulta - 738/2021 - SELEG - (26152)
17/11/2024 23:34Parecer - 2 - CCJ - (16387)
18/11/2024 14:52Art. 30....§ 6º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de...conjunto para as comissões que devam se pronunciar sobre a...
Emenda (Modificativa) - 37 - CESC - (245061)
13/11/2024 23:26Indicação - (7341)
18/11/2024 02:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Hoje, os medicamentos de uso controlado só podem ser retirados nos Postos...
Indicação - 8391/2010 - (191750)
14/11/2024 05:31Requerimento - (84519)
17/11/2024 13:54Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 720/2019...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...