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PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

PL 2338/2006
12/11/2024 12:44

URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART

Parecer - 4 - CCJ - (271927)
13/11/2024 18:53
IND 6212/2006
12/11/2024 11:55

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE

Indicação - 236/2019 - (154703)
15/11/2024 22:43
1731863339266-Mensagem - nº 1572023-GP - AutógrafoSanção - Cancelado - SELEG - (83323).pdf
17/11/2024 14:08
1731863592392-Redação Final - SELEG - (83164).pdf
17/11/2024 14:13
Mensagem - Nº 257/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108335)
17/11/2024 08:16
Ofício - n° 296/2023 - CAS - (92881)
17/11/2024 11:58
Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
17/11/2024 10:32

Art. A Política Distrital para a População em Situação de Rua deve ser implementada...Art. ...

Proc - (25207)
17/11/2024 23:51
Redação Final - SELEG - (240479)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65558)
18/11/2024 12:34

Os arts. 5º e preveem as penalidades para o caso de descumprimento da Lei....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...

PL 2516/2006
12/11/2024 11:38

ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A

Projeto de Lei Complementar - (41407)
17/11/2024 20:07
Mensagem - nº 299/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13171)
18/11/2024 02:27
Mensagem - SELEG - (6648)
18/11/2024 03:10
PL 2417/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE

Requerimento - 1501/2020 - (219301)
14/11/2024 01:02
PL 2368/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 86 DA LEI Nº 3.035, DE 18 DE JULHO DE 2002,

Requerimento - 1541/2020 - (219501)
14/11/2024 01:00
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112673)
17/11/2024 07:31
1741785028487-Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455
12/03/2025 10:10
Redação Final - DCL - SELEG - (4350)
18/11/2024 03:40
Parecer - 2 - CESC - (270735)
13/11/2024 19:12
PLC 152/2006
12/11/2024 12:02

ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

1731863915844-Redação Final - SELEG - (81458).pdf
17/11/2024 14:18
1731863844077-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81814).pdf
17/11/2024 14:17
PL 2364/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA 0 § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 261, DE 6 DE MAIO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER

Projeto de Lei Complementar - 146/2006 - (236160)
14/11/2024 05:40
Parecer - 1 - CAS - (271143)
13/11/2024 19:11
Publicação - Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2023-DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108716)
17/11/2024 08:15
Publicação - Lei nº 7.376, de 29 de dezembro de 2023 VETO PARCIAL - SELEG - (108717)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - (107491)
17/11/2024 08:34
Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (129081)
17/11/2024 05:40

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Parecer - 2 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (125671)
20/11/2024 12:02

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

1731844186785-Lei - Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - SERP-GDF - (106717).pdf
17/11/2024 08:49
Requerimento - (81519)
17/11/2024 14:18

implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n....Art. 17....Art. 18.

Requerimento - (72442)
17/11/2024 16:08

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base na Resolução...As Comunidades Terapêuticas são reguladas pela Lei...