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Resolução - N° 331/2022 - SELEG - (54622)
18/11/2024 13:43Projeto de Resolução - (6698)
18/11/2024 03:09Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as...
Ofício - SEI - 223/2024- CESC/CLDF - CESC - (121693)
20/11/2024 17:17Anexo - Resolução n° 176, de 10/08/2006 - SELEG - (85623)
17/11/2024 13:38Ofício - 223/2023 - CESC - (71457)
17/11/2024 16:25Projeto de Resolução - (34917)
17/11/2024 21:48Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre diretrizes a serem implementadas pela Câmara...nº 223/2006,...
Projeto de Resolução - (232052)
02/12/2024 13:44Mensagem - Nº 223/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126563)
20/11/2024 11:59Resolução - Resolução n° 218, de 2005 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113595)
20/11/2024 18:43Projeto de Resolução - (72401)
17/11/2024 16:08Art. 2º A sessão ordinária mencionada no art. 1º desta Resolução será conduzida pelas...Art. 5º...
Resolução - nº 345, de 2024 - SELEG - (123491)
17/11/2024 06:01Projeto de Resolução - (84788)
17/11/2024 13:53Art. 6º A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...tem por escopo adequar as...
Projeto de Resolução - 44/2020 - (231958)
15/11/2024 12:41Publicação - DCL - Resolução - nº 345, de 2024 - SELEG - (123550)
20/11/2024 16:57Ofício - 223/2023 - CAS - (84101)
18/11/2024 11:45Resolução - nº 339, de 2024 - SELEG - (112140)
17/11/2024 07:36Publicação - Resolução N° 330/2022 - DCL - SELEG - (43560)
17/11/2024 19:34Publicação - DCL - Lei nº 7.549/2024 - Promulgação: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Art.
17/11/2024 05:07Anexo - Resolução n° 250, de 29/08/2011 - SELEG - (85622)
17/11/2024 13:38Projeto de Resolução - (232040)
02/12/2024 13:44Projeto de Resolução - (116437)
17/11/2024 07:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...n.º 218, de 2005, passa a vigorar...
Projeto de Resolução - (58661)
20/11/2024 23:43Art. 3º O § 8° do art. 210 da Resolução nº 167, de 2000, passa a vigorar com a seguinte...Art....
Requerimento - 223/2019 - (212969)
14/11/2024 01:51Projeto de Resolução - (98661)
17/11/2024 10:15Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução 20% (vinte por...Art. 6º Cabe...
Moção - 223/2019 - (226967)
14/11/2024 05:44Ofício - 223/2022 - CDESCTMAT - (32029)
21/11/2024 01:07Projeto de Resolução - 61/2008 - (232055)
15/11/2024 12:41Mensagem - Nº 223/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (103662)
20/11/2024 19:28Resolução - Nº 326 de 2021 - SELEG - (12176)
18/11/2024 02:32Projeto de Resolução - (47859)
18/11/2024 14:08Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....
Projeto de Resolução - 35/2007 - (231901)
15/11/2024 12:42Resolução - Nº 331 - Publicação DCL - SELEG - (53553)
18/11/2024 14:01Projeto de Lei - 223/2019 - (141222)
17/11/2024 02:50Projeto de Resolução - (113278)
20/11/2024 18:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 5º As despesas decorrentes da presente...
Projeto de Resolução - (232034)
02/12/2024 13:44PDL 644/2006
12/11/2024 12:04SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO