Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

1732165870123-Mensagem - nº 2982021 - GAG Sanção - SELEG - (13198).pdf
21/11/2024 02:11
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (306947)
25/08/2025 17:38

. 198, § 2º, da Constituição Federal, nos arts. 6º a 9º da Lei Complementar nº 141...Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de...
1731948182042-Ofício - Nº 55762022 - CACISERP - SELEG - (54705).pdf
18/11/2024 13:43
1731839758319-Mensagem - Nº 130 2024-GP - Lei º 7.462, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112182).pdf
17/11/2024 07:35
4 Entradas Por página

Exibindo 2.629 - 2.632 de 392.537 resultados.