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Ata - GMD - (34158)
17/11/2024 22:04Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330163)
27/04/2026 16:01de localização (art. 6º ao 16); Capítulo III – Das licenças de funcionamento (art...O PL n°...
Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95758)
17/11/2024 11:04Luiz) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Inclua-se, ao Projeto de...