Busca
Redação Final - SELEG - (240402)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121299)
20/11/2024 17:18Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 223...2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Mensagem - n º 109/2022-GP - Sanção - SELEG - (40978)
17/11/2024 20:21Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127526)
20/11/2024 11:39O art. 6º prevê que as insígnias serão entregues, em sessão solene, com os títulos...O art. 9º veicula que a...