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Redação Final - CCJ - (339183)
02/07/2026 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.329 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339203)
02/07/2026 14:27Folha de Votação - Parecer CDDHCLP - Vencido - Aprovado - SELEG - (339207)
02/07/2026 14:29Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CSA, CEOF e CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovados - SELEG - (339213)
02/07/2026 14:32Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338700)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338709)
30/06/2026 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (subemenda) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2354/2026, que Institui diretrizes para prevenção da...
PL 2394/2026
24/06/2026 15:16Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência — Incluir Digital PCD Jovem, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 10502/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde da Quadra 36, em Brazlândia.
Ofício - CDESCTMAT - (339234)
02/07/2026 14:47IND 10499/2026
22/05/2026 15:46Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339245)
02/07/2026 14:56IND 10496/2026
22/05/2026 15:46Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 202 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião.
Ofício - CDESCTMAT - (339265)
02/07/2026 15:08Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (339266)
02/07/2026 15:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339269)
02/07/2026 15:10PL 970/2024
14/11/2024 22:48Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339310)
02/07/2026 15:31Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339317)
02/07/2026 15:34Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339134)
02/07/2026 13:30IND 10531/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da praça do Conjunto 2/6 da QR 116, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (339137)
02/07/2026 13:32IND 10530/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto G da QR 301, em Santa Maria.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339141)
02/07/2026 13:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CCJ - (339148)
02/07/2026 13:48Ofício - CDESCTMAT - (339146)
02/07/2026 13:45Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CEOF E CCJ - (339152)
02/07/2026 13:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339154)
02/07/2026 13:52Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339159)
02/07/2026 13:55IND 10523/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 114, no Recanto das Emas.