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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (339138)
02/07/2026 13:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339145)
02/07/2026 13:44
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339149)
02/07/2026 13:49
IND 10528/2026
28/05/2026 15:02

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Morro Azul, em São Sebastião.

Ofício - CDESCTMAT - (339150)
02/07/2026 13:49
Folha de Votação - Pareceres CEC / CCJ - Aprovado - SELEG - (339151)
02/07/2026 13:49
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CEOF E CCJ - (339152)
02/07/2026 13:49
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339154)
02/07/2026 13:52
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339159)
02/07/2026 13:55
IND 10524/2026
27/05/2026 14:09

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 05, no Riacho Fundo.

Ofício - CDESCTMAT - (339163)
02/07/2026 13:58
IND 10523/2026
27/05/2026 14:09

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 114, no Recanto das Emas.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339165)
02/07/2026 14:01
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/ CCJ - (339169)
02/07/2026 14:04
Redação Final - CCJ - (339178)
02/07/2026 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.345 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que "cria o Fundo...

Redação Final - CCJ - (339201)
02/07/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.861 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e de Apoio...

Folha de Votação - Pareceres - CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339202)
02/07/2026 14:27
Folha de Votação - Parecer CDDHCLP - Vencido - Aprovado - SELEG - (339207)
02/07/2026 14:29
Parecer - 2 - SELEG - Rejeitado(a) - CEC - (339218)
02/07/2026 14:35
PL 2389/2026
24/06/2026 11:21

Determina a restituição de valores descontados ilicitamente nos contracheques dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (339221)
02/07/2026 14:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338879)
01/07/2026 13:53
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338877)
01/07/2026 13:53
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338878)
01/07/2026 13:53
IND 9325/2025
21/10/2025 17:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Jardim Botânico.

IND 9510/2025
26/11/2025 14:58

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a reforma do parquinho localizado próximo a chácara 62 ao lado do lote 01, na Avenida Quaresmeira no Guará Parque.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322447)
01/07/2026 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322947)
01/07/2026 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9319/2025
21/10/2025 17:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Águas Claras.

IND 9320/2025
21/10/2025 17:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Riacho Fundo II.