Busca

Folha de Votação - Pareceres CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339249)

02/07/2026 14:58

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339250)

02/07/2026 14:58

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339264)

02/07/2026 15:07

IND 10521/2026

27/05/2026 14:09

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 411, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (339174)

02/07/2026 14:07

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339184)

02/07/2026 14:17

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339190)

02/07/2026 14:20

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339193)

02/07/2026 14:22

Ofício - CDESCTMAT - (339191)

02/07/2026 14:20

Folha de Votação - Pareceres - CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339202)

02/07/2026 14:27

Redação Final - CCJ - (339209)

02/07/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 44 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o...

Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338685)

30/06/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) À Emenda Substitutiva nº 1 dos Projetos de...

Redação Final - CCJ - (339215)

02/07/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.048 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...

Parecer - 2 - SELEG - Rejeitado(a) - CEC - (339218)

02/07/2026 14:35

PL 2389/2026

24/06/2026 11:21

Determina a restituição de valores descontados ilicitamente nos contracheques dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (339221)

02/07/2026 14:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PL 1739/2025

15/05/2025 11:42

Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339222)

02/07/2026 14:42

Folha de Votação - Parecer CEC - Rejeitado - SELEG - (339219)

02/07/2026 14:36

Despacho - 7 - SELEG - (339257)

02/07/2026 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de Votação - Pareceres CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339254)

02/07/2026 15:01

IND 10623/2026

15/06/2026 11:28

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Parque Ecológico do Riacho Fundo.

IND 10626/2026

15/06/2026 11:28

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do KM 8.5 da DF 140, no Jardim Botânico.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338881)

01/07/2026 13:53

Ofício - CDESCTMAT - (338885)

01/07/2026 13:54

IND 9321/2025

21/10/2025 17:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Varjão.

IND 9320/2025

21/10/2025 17:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322464)

01/07/2026 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322463)

01/07/2026 14:02