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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339208)
02/07/2026 14:30Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338700)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338709)
30/06/2026 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (subemenda) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2354/2026, que Institui diretrizes para prevenção da...
Folha de Votação - Pareceres CCJ - Aprovado - SELEG - (339243)
02/07/2026 14:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339244)
02/07/2026 14:53IND 10499/2026
22/05/2026 15:46Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339245)
02/07/2026 14:56Ofício - CDESCTMAT - (339246)
02/07/2026 14:57Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - (339251)
02/07/2026 14:59Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339255)
02/07/2026 15:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339258)
02/07/2026 15:02Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC e CCJ - (339263)
02/07/2026 15:07IND 10496/2026
22/05/2026 15:46Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 202 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião.
Ofício - CDESCTMAT - (339265)
02/07/2026 15:08Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (339266)
02/07/2026 15:08Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CSA, CEOF e CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovados - SELEG - (339213)
02/07/2026 14:32Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339212)
02/07/2026 14:31Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339214)
02/07/2026 14:32Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338655)
30/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Aos Projetos de Lei nº 2354/2026 e 2367/2026. Dê-se...
Redação Final - CCJ - (339217)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.982 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais...
Redação Final - CCJ - (339220)
02/07/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.354 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui diretrizes para o acolhimento humanizado e atenção integral à...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339268)
02/07/2026 15:09PL 1819/2025
25/06/2025 11:39Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal.
Redação Final - CCJ - (339097)
01/07/2026 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 7 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui a Formatura Estudantil Social para os estudantes das escolas,...
Despacho - 11 - CDDM - (339099)
01/07/2026 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1819/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Paula Belmonte,...