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PL 1756/2025
21/05/2025 16:50Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Ofício - CDESCTMAT - (335333)
08/06/2026 14:34Designação de Relator - CCJ - (335335)
08/06/2026 14:35Despacho - 5 - SELEG - (335329)
08/06/2026 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea g, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
PL 1983/2025
15/10/2025 15:26Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
Designação de Relator - CCJ - (335344)
08/06/2026 14:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335286)
08/06/2026 13:50Ofício - CDESCTMAT - (335358)
08/06/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (335359)
08/06/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (335362)
08/06/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (335363)
08/06/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (335361)
08/06/2026 15:40Despacho - 13 - SACP - (335346)
08/06/2026 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Despacho 12 SELEG (335324), à CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335353)
08/06/2026 15:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335349)
08/06/2026 15:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335352)
08/06/2026 15:36Ofício - CDESCTMAT - (335350)
08/06/2026 15:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335355)
08/06/2026 15:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335354)
08/06/2026 15:36Despacho - 6 - SACP - (335360)
08/06/2026 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Despacho 5 SELEG (335329), à CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À CAS,...