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Designação de Relator - CCJ - (335342)
08/06/2026 14:43PL 1883/2025
18/08/2025 12:16Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (335343)
08/06/2026 14:44PL 1766/2025
27/05/2025 17:48Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.
Designação de Relator - CCJ - (335337)
08/06/2026 14:39PL 1837/2025
25/07/2025 17:37Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (335338)
08/06/2026 14:40PL 1775/2025
03/06/2025 11:30Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (335340)
08/06/2026 14:40Designação de Relator - CCJ - (335341)
08/06/2026 14:40PDL 447/2026
27/04/2026 16:00Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal
Designação de Relator - CCJ - (335339)
08/06/2026 14:40PL 2323/2026
18/05/2026 10:15Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Indicação - (335213)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (335215)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Ofício - CDESCTMAT - (335318)
08/06/2026 14:14Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335320)
08/06/2026 14:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335311)
08/06/2026 14:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335314)
08/06/2026 14:11Ofício - CDESCTMAT - (335315)
08/06/2026 14:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335317)
08/06/2026 14:14Ofício - CDESCTMAT - (335321)
08/06/2026 14:16Indicação - (335212)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (335211)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
IND 10583/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do restaurante comunitário, no Varjão.
Indicação - (335214)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 10586/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QS 06, na Arniqueira.