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Despacho - 1 - SELEG - (334403)
28/05/2026 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
PL 1844/2025
29/07/2025 18:36Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (334404)
28/05/2026 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1844/2025, que...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334406)
28/05/2026 17:07Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334408)
28/05/2026 17:08Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334411)
28/05/2026 17:09Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334412)
28/05/2026 17:10Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334416)
28/05/2026 17:10Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334419)
28/05/2026 17:11Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334422)
28/05/2026 17:11Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334424)
28/05/2026 17:11Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334423)
28/05/2026 17:11Ofício - - CTMU - (334427)
28/05/2026 17:12Ofício - - CTMU - (334428)
28/05/2026 17:13Ofício - - CTMU - (334437)
28/05/2026 17:15Ofício - - CTMU - (334436)
28/05/2026 17:15Ofício - - CTMU - (334441)
28/05/2026 17:17Ofício - - CTMU - (334442)
28/05/2026 17:17Ofício - - CTMU - (334444)
28/05/2026 17:17IND 10415/2026
12/05/2026 12:27Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas avenidas e ruas do Setor Tradicional, em Planaltina - RA VI.
Despacho - 1 - CTMU - (334447)
28/05/2026 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (334351)
28/05/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
PL 2320/2026
13/05/2026 13:36Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (334357)
28/05/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2265/2026 foi distribuído ao...
PL 2313/2026
07/05/2026 11:51Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (334354)
28/05/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2320/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (333448)
28/05/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2313/2026 foi distribuído a...
Despacho - 1 - SELEG - (334401)
28/05/2026 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ofício - - CTMU - (334445)
28/05/2026 17:18Despacho - 2 - SACP - (334443)
28/05/2026 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....